Mudança do marco regulatório deve ser gradual


Ao discutir como preparar o ambiente regulatório do país para dar conta da oferta convergente de serviços num ambiente competitivo, o conselheiro do Cade, Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado, defendeu que considera mais prudente o país fazer revisões pontuais para adequar a legislação do que promover uma mudança radical. “Num ambiente onde a tecnologia muda …

Ao discutir como preparar o ambiente regulatório do país para dar conta da oferta convergente de serviços num ambiente competitivo, o conselheiro do Cade, Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado, defendeu que considera mais prudente o país fazer revisões pontuais para adequar a legislação do que promover uma mudança radical. “Num ambiente onde a tecnologia muda muito rapidamente, o risco de grande mudanças é promover grandes erros”, disse ele. Na mesma linha, se manifestou o diretor de regulamentação da Embratel, Luiz Tito Cerasoli, um dos comentaristas do painel da manhã do 12º Encontro Tele.Síntese, realizado pela Momento Editorial. Cerasoli concorda, em princípio, com a tese da separação funcional de redes, mas disse que não pode pode esperar sua definição e implementação – um longo caminho – para se avançar na criação de mecanismos de incentivo à competição, como as diferentes formas de desagregação de rede.

Segundo Cerasoli, exemplos de outros países, especialmente da Comunidade Econômica Européia, demonstram que a desagregação de rede, em suas diferentes formas (no Brasil, só se tem o line sharing), estimula a competição na oferta da última milha. Como exemplo, citou a Alemanha onde metade da oferta de banda larga é feita sobre a rede da incumbet local, a Deustche Telecom. Para ele, há espaço no Brasil para se avançar nessa direção. “É tudo uma questão de negociação. O preço tem que ser compensatório para quem aluga a estrutura e permitir a quem compra fazer o seu negócio com margem. Não é fácil esse entendimento, mas é viável”, disse ele.

Também Maurício Giusti, diretor da Telefônica, vê viabilidade na negociação, embora lembre que a rede de par de cobre ainda demanda muito investimento para levar a banda larga até a última milha. “Portanto, não se pode dizer que todo o investimento na rede de cobre está amortizado. A rede de cabo é muito mais preparada para a banda larga do que a de cobre”, insistiu.

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