Ministro quer pouco tempo para adiamento de contrato de concessão


O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse hoje, 23, que não foi comunicado pela Anatel sobre o adiamento da revisão dos contratos de concessão. E espera que, se este adiamento ocorrer, que  ele seja por pouco tempo.

O adiamento da assinatura dos contratos para 30 de  abril do próximo ano foi anunciado pelo presidente da Anatel, João Rezende, em evento da Telcomp na semana passada.

Na oportunidade, Rezende observou que a proposta de PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) deveria ainda ser votada pelo conselho diretor da agência em 2015, para ser enviada ao Ministério das Comunicações (que tem o poder de revisar a proposta, a ser transformada em política por meio de Decreto Presidencial).

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E observou que a revisão desses contratos não está vinculada à reformulação maior do marco geral que está sendo formulada pelo Ministério das Comunicações, cuja consulta foi lançada hoje.

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