Ministro do TCU duvida que 5G seja ativado nas capitais até julho de 2022


Ministro Aroldo Cedraz, TCU - Crédito: EBC
Ministro Aroldo Cedraz, do TCU – Crédito: EBC

Aroldo Cedraz, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), questiona a afirmação feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, de que o 5G será implantado em todas as capitais brasileiras até julho de 2022. Essa promessa “é apenas para inglês ver”, disse ele ontem, terça, 21, em audiência promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

“Embora tenha sido noticiada a intenção do Ministério das Comunicações em assegurar a implantação da rede 5G a partir de julho de 2022, é importante compreender em que termos se dará esse início de operação”, falou o ministro do TCU.

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Segundo Cedraz, o edital do 5G prevê a instalação de poucas estações rádio base (ERB) em 2022, e isso faria com que o sinal ficasse restrito a pequenas áreas das capitais. São essas estações que enviam e recebem o sinal de internet para dispositivos.

“Isso nos permite afirmar, sem exagero algum, que a implantação do 5G em julho de 2022 seria apenas para inglês ver, sem efeitos práticos para a quase totalidade da nossa população”, afirmou.

Ele exemplificou. “Como a população do Distrito Federal é de aproximadamente três milhões de habitantes, a cidade receberia apenas 30 estações rádio base em 2022, sendo esse número duplicado somente em dezembro do ano seguinte. Pudemos verificar que o serviço em julho de 2022 estaria praticamente restrito às áreas em torno do Eixo Monumental [área central de Brasília], e só teríamos estações 5G para cobertura suficiente do plano piloto em dezembro de 2023.”

Dessa forma, de acordo com Cedraz, o Distrito Federal só estaria coberto pelo 5G em 2025.

Elogio

Cedraz elogiou o procedimento do conselheiro Moises Moreira, da Anatel, que no último dia 13 pediu vista ao processo e adiou o leilão do 5G. A decisão irritou o ministro Fábio Faria, que alegou que o país passava a ter prejuízo de 100 milhões de reais a cada dia de atraso.

“O verdadeiro atraso seria permitir o prosseguimento da licitação nos moldes propostos, resultando em prejuízo aos cofres públicos e condenando o Brasil a viver por mais de 20 anos com serviços muito aquém dos padrões mundiais”, falou.

Aroldo Cedraz deixou clara sua preocupação com a qualidade e funcionamento eficaz do serviço, já que mesmo o 4G nem sempre funciona direito, conforme comentou.

“Não devemos aceitar que o 5G seja implantado e tenhamos os mesmos erros do passado”, concluiu.

Críticas

Durante a audiência, Aroldo Cedraz fez críticas ao edital do leilão do 5G e apontou “falhas graves” que já havia indicado no TCU.

Exibindo um quadro na tela, Cedraz indicou que há “erros grosseiros na precificação das faixas de frequência”, “compromissos insuficientes para disseminação do 5G” e “estratégia temerária de licitação da faixa de 26GHz”. Também criticou a construção da rede privativa da administração pública e a falta de compromissos de conectividade das escolas públicas, dois pontos já muito polêmicos.

Sobre a precificação das faixas de frequência, disse que as principais distorções são o superdimensionamento da quantidade de estações (ERBs) e “taxas de depreciação desconectadas da realidade”. Como resultado, o 5G seria considerado inviável em mais de 5.500 municípios, “incluindo capitais como Brasília, Salvador e Curitiba, além de cidades do porte de Campinas e Ribeirão Preto”.

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