Ministro diz que viagem aos EUA vai dirimir dúvidas do TCU sobre o edital 5G


Tribunal de contas questiona as redes privativa e a da Amazônia Conectada já que o estudo para a sua construção se baseou em uma análise feita pela Telebras. Faria reforçou que o leilão será realizado no segundo semestre e que o edital será aprovado sem alterações.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse, nesta quarta-feira, 2, que as dúvidas do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a inclusão da obrigação de construção de rede privativa no edital do 5G serão dirimidas na viagem que comitiva oficial fará aos Estados Unidos a partir de domingo, 6. Três ministros da corte de contas vão conhecer as seis redes dos Departamentos de Defesa e de Estado norte-americanos, implantadas pela Nokia e a Ericsson. 

Os ministros Oto Alencar, Bruno Dantas e Raimundo Carreiro, relator do processo do 5G, foram confirmados na viagem a Washington e Nova York, onde também terão encontros no Departamento de Inteligência e na FCC (Comissão Federal de Comunicações). A ideia de Faria é conhecer a experiência da implantação da rede 5G naquele país. 

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Faria reforçou que o leilão será realizado no segundo semestre e disse que o prazo pedido pelo TCU, de 60 dias, ainda não foi esgotado. Ele acredita que após essa visita, o edital será aprovado sem alterações, sem necessidade, portanto, de nova consulta pública. “Essa viagem é para dar celeridade ao leilão”, afirmou. 

O ministro não quis falar sobre a possibilidade de a obrigação de construção da rede privativa ultrapassar o teto público de gastos. Faria disse que somente se pronunciará sobre isso após o voto do TCU. Ele disse que o prazo para implantação da rede 5G standalone “Ferrari” nas 27 capitais continua para o mês de julho de 2022. “Lembramos que teremos até 2028 para implantação de todas as obrigações”, ressaltou 

O TCU questiona as redes privativa e a da Amazônia Conectada já que o estudo para a construção da segunda se baseou em uma análise feita pela Telebras, e, na avaliação dos técnicos do tribunal, faltam até mesmo elementos suficientes de precificação dessa rede. Para o TCU, além de os projetos estarem  incompletos, a sua modelagem – no caso da rede privativa, com a constituição de uma empresa para construir a rede, (a EAF Entidade Administradora da Faixa) que seria de uso do Poder Executivo – e no caso da rede da Amazônia (batizada de Plano Amazônia Integrada e Sustentável- PAIS) para a conclusão da rede de fibra óptica subfluvial – dificilmente se encaixa nas regras do Poder Público, por que estaria burlando as obrigações de licitação e mesmo o teto dos gastos. 

Negócios 

Na segunda parte da viagem, em Nova York, o ministro e representantes da Anatel e do MCom vão se encontrar com a direção do Bid (Banco Internacional de Desenvolvimento), da Qualcomm, IBM, Motorola, AT&T, Ericsson e Nokia. 

Estão previstas conversas com seis fundos de investimentos e com a consultoria Eurasia. “Outros membros da comissão participarão de outros encontros com a FBI e a CIA”, disse Faria, que chefiará a comitiva. 

Além do Ministério das Comunicações, da Anatel e do TCU, a comitiva será composta por representantes das pastas da Defesa e das Relações Exteriores, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Secretaria-Geral, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos e do Congresso Nacional, como os senadores Flávio Bolsonaro e Ciro Nogueira. A viagem se encerra oficialmente no dia 11.

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