Ministro diz que edital 5G não precisa de obrigações para cobrir escolas


Fábio Faria fez reunião virtual com parlamentares nesta quarta, 12

Cerca de 48.000 escolas do país serão cobertas pelo 5G, e só ficarão fora as de comunidades abaixo de 600 habitantes, mas isso não está incluso como obrigação no edital do leilão. Foi o que expôs o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, nesta quarta, 12, durante audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Ele falou após questionamentos da deputada Luiza Erundina (PSOL – SP) sobre o assunto, que citou proposta da deputada Tabata Amaral (PDT – SP) ao TCU, de acrescentar um compromisso de R$ 2,5 bilhões ao edital do leilão para cobrir escolas com 5G.

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Faria disse que o edital do leilão 5G está pronto e afirmou que escolas não ficarão sem cobertura, mas que “se fosse para mudar o edital e colocar isso como obrigação, atrasaríamos quatro ou cinco meses o leilão.” O tema foi um dos que surgiram durante uma rodada de perguntas de deputados de vários partidos.

Interesse internacional

Ao atualizar a situação do marco jurídico referente ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), ou Lei do SeAc, disse que “o presidente pediu solução”. Um grupo de trabalho foi criado no início de 2021, que terá como base as recomendações propostas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em sua Revisão de Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil.

“Empresas que têm interesse em participar, em investir mais no Brasil têm conversado comigo, como a AT&T por exemplo. Falamos há três semanas”, disse Faria, sem dar detalhes da conversa.

“Há mais empresas de fora interessadas. É uma operação cruzada:  uma empresa de conteúdo incorpora empresa de telecomunicações. É como se a Vivo comprasse a Globo e fizesse uma empresa só.”

Fake news

Durante o evento virtual, o ministro chegou a sugerir algo que poderia levar ao controle da informação: a criação de uma agência nacional para checagem de fake news.

“Nós entendemos que a liberdade de imprensa tem que prevalecer. É fake news por todo lado. Até famílias estão brigando por ódio. Sai notícia falsa sobre uma pessoa e mesmo depois que descobrem que é falsa a pessoa nem consegue se recompor. Isso precisa ter um controle. De repente um canal de checagem nacional”, disse.

A sugestão parece ter sido proposta de forma impetuosa e pode ter causado arrependimento ao ministro. Pouco depois, o deputado Paulo Ganime (Novo – RJ), atual relator do PL das fake news, sinalizou que,  fora das câmeras, Faria lhe negou que faria isso.

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