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Ministério das Comunicações pode ficar com EBC, a TV pública

No GT de Comunicação Social há duas propostas: a EBC no MCom ou no Ministério da Cultura. Mas já é consenso que a Secom deva voltar para a Presidência da República.
TV pública, EBC, deve ir para MCom. Crédito-Freepik
Mas há proposta para que o Ministério da Cultura receba a EBC. (Crédito: Freepik)

Qual o futuro da TV Pública, a EBC? Essa pergunta ainda não foi respondia pelo grupo de GT de Comunicação Social da transição. Há duas propostas na mesa, ainda  em debate. Uma defende que a TV Pública deva ficar sob a orientação do Ministério da Cultura. Outra, de que ela deva ficar sob a batuta do Ministério das Comunicações, que vai cuidar das mídias eletrônicas e internet, radiodifusão comercial e, por que não, a TV pública?

Se essa questão ainda não é consensual, o GT de Comunicação Social avançou em outros temas, que inclusive já foram encaminhados no primeiro relatório entregue nesta semana à organização central da transição. Entre eles, os decretos e portarias que deveriam estar presentes no “revogaço”, previsto para acontecer assim que o novo governo começar.

Nesse “revogaço” estão sugeridos que a EBC saia da lista das estatais a serem privatizadas; que a Secretaria de Comunicações (SeCom) deixe o Ministério das Comunicações e volte para a Presidência da República, que a NBR, a rede governamental, volte a ser um ente independente ao da TV pública e que seja recriado o Conselho Curador, com participação plural, da EBC.

O GT ainda aguarda pelas respostas formuladas aos atuais integrantes do governo sobre as inúmeras perguntas que fez em relação a gastos das emissoras, critérios para a veiculação publicitária, entre outros. Um fato interessante é que, enquanto os diretores da EBC encontraram-se pessoalmente com o GT da transição, os dirigentes da Secom vinculados ao MCom recusaram-se a participar de qualquer reunião presencial. Comenta-se que essa recusa deve-se à presença do deputado André Janones no grupo, que tornou-se desafeto do atual governo devido a sua atuação nas mídias sociais durante a campanha.

Papel deste GT

Um fato curioso é que esse grupo de Comunicação Social acabou ficando com o papel de formulação de propostas para políticas públicas muito reduzido. Não está sob sua gestão, por exemplo, qualquer tema que preveja a  modernização da legislação para as  emissoras abertas de radiodifusão. Também não pertence a esse grupo temas como multiprogramação, canal cidadania ou mesmo o futuro da TV digital e do rádio digital.

Por estranho que pareça, todas essas questões estão concentradas no GT de Comunicações, que, em sua maioria, é composto por engenheiros e economistas. Criativos grupos de ativistas digitais que, com seus podcasts, blogs, shows, músicas e vozes têm exercido papel importante no combate à desinformação, ao ódio e na defesa dos valores democráticos poderiam ser consultados e ter mais participação, pois eles estão diariamente expostos ao que foi gerado pelos algorítimos dos oligopólios privados da internet.

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