Ministério da Justiça desbaratina esquemas de pirataria em 10 estados

Foram presos em flagrante pessoas que revendiam sinal de TV sem licença. Esforço internacional resultou na derrubada de sites por onde o conteúdo trafegava.

Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seopi/MJSP), foi deflagrada, nesta quinta-feira, 5, a Operação 404, fase 2, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.

A operação envolveu as Polícias Civis da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. A Embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido também auxiliaram nas investigações. Foram suspensos 252 sites e 65 aplicativos, além de cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nos 10 estados.

Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram 3 domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual. No Reino Unido, 27 sites foram derrubados.

“A Infração de Propriedade Intelectual, como o ministro bem colocou, é um problema global, principalmente na internet, onde não há fronteiras. Então ela precisa ser endereçada colaborativamente, com a ajuda de outros países que estão interessados nessa agenda também, para que a gente consiga identificar os desafios, vencer esses desafios e garantir ao consumidor que ele esteja consumindo produtos e serviços lícitos e verdadeiros”, ressaltou a Adida de Propriedade Intelectual do Governo Britânico, Angélica Garcia.

No Ceará um dos investigados flagrados durante a operação 404, fase 2, fornecia serviço de streaming ilegal de conteúdo para cerca de 50 mil pessoas a um preço de R$ 30 ao mês e faturava, portanto, R$ 1,5 milhão ao mês. No estado de São Paulo, um painel com 727 mil usuários continha o pagamento, em dia, de 315 registrados no sistema, e apresentava um faturamento de R$ 94,5 milhões ao ano.

Um dos sites investigados em Minas Gerais, segundo o coordenador, registrou mais de 17 milhões de visualizações ao mês, cerca de 583 mil acessos ao dia. Na Bahia, um dos sites bloqueados durante a operação registrou 2 milhões de acessos ao mês, cerca de 74 mil visualizações ao dia.

Segundo a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), os aparelhos de acesso ilegal aos canais pagos estão presentes em 4,5 milhões de lares no Brasil, causando um prejuízo de R$ 9,5 bilhões por ano para a indústria audiovisual no País, dos quais R$ 1 bilhão são em impostos que deixam de ser arrecadados pelos governos.

A Operação 404.2 faz citação ao código de resposta quando uma página na internet não é encontrada ou está indisponível. O número 2 significa que já é a segunda fase dessa Operação. A fase 1 foi deflagrada em 01 de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. (Com assessoria de imprensa)

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Da Redação

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