Ministério da Economia espera para “breve” publicação de decreto sobre antenas


Representante do Ministério da Economia afirmou nesta sexta-feira, 19, que “em breve” haverá uma solução capaz de facilitar a instalação de antenas de redes móveis no Brasil. Durante live realizada pelo Tele.Síntese nesta tarde, Gabriel de Bragança, subsecretário de regulação e mercado da Secretaria de Infraestrutura, disse que o tema não teve solução até agora por envolver setores com interesses distintos.

“Não cabe falar da especificidade do texto, mas posso dizer que avançou muito, e estamos otimistas de que tenha uma solução para isso em breve. É claro que isso envolve questões setoriais legítimas, e isso envolve tempo”, explicou.

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Segundo ele, o ME apoiou a elaboração do decreto em sua versão que veio do MCTIC, e contou com orientação técnica da Anatel. E manterá o apoio agora na tramitação à cargo do recém recriado Minicom. “Como um ministério central, nossa atribuição é fazer o alinhamento transversal. O texto estava parado pela desconfiança natural que um setor tem com o outro”, contou.

Sem antena, sem 5G

Apesar de ver o tema andar dentro do governo, Bragança falou que o texto ainda não está finalizado. “Está longe de estarmos com a briga ganha”, resumiu. Para ele, uma lei de antenas que facilite a implantação no país é importante para garantir a modernização das redes móveis.

Luiz Alexandre Garcia, presidente do conselho administrativo do grupo Algar Telecom, também participou da live. E defendeu celeridade na aprovação da regulamentação da Lei das Antenas. “Se olharmos a necessidade de infraestrutura que a 5G vai trazer, será preciso dez vezes mais macro, small ou picocells”, lembrou.

Sem regras que permitam instalar antenas com maior velocidade, bem como a garantia do direito de passagem em rodovias, por exemplo, as operadoras ficam de mãos atadas para implantar sua infraestrutura no mesmo ritmo em que a demanda cresce. “Não tenho dúvida que o problema da lei das antenas será resolvido porque, sem antenas e direito de passagem, não vai ter 5G”, vaticinou.

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