Minicom vai prorrogar consulta pública da política de telecom


Diante da reivindicação de entidades, como o Instituto de Defesa do Consumidor- Idec, o Ministério das Comunicações deverá prorrogar por mais duas semanas a consulta pública sobre Políticas Públicas para o setor de Telecomunicações, que deveria ser encerrada em 6 de junho. Um dos principais pontos da consulta pública é a que propõe que o …

Diante da reivindicação de entidades, como o Instituto de Defesa do Consumidor- Idec, o Ministério das Comunicações deverá prorrogar por mais duas semanas a consulta pública sobre Políticas Públicas para o setor de Telecomunicações, que deveria ser encerrada em 6 de junho. Um dos principais pontos da consulta pública é a que propõe que o eixo central da política setorial seja a banda larga, no lugar do serviço telefônico fixo comutado.

Até hoje, o ministério, segundo informações da Secretaria de Telecomunicações, já tinha recebido perto de 200 contribuições. E os temas mais comentados se referem às aplicações dos recursos do Fust, o fundo de universalização das telecomunicações, às políticas para ampliação de pontos coletivos de acesso à internet e às medidas para estimular o número de prestadores de serviços, ou seja, a competição.

A portaria, com a ampliação do prazo, deveria ser assinada hoje pelo ministro para, em seguida, ser publicada no Diário Oficial.

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