MiniCom reúne TVs comunitárias, comerciais, Parlamento e Anatel para desburocratizar outorgas


O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para dar agilidade e transparência aos processos de outorgas das emissoras de radiodifusão comunitárias e comerciais. Além de integrantes do ministério, participam do grupo representantes de diferentes entidades das rádios comunitárias (como Abraço, associação das  rádios comunitárias, associação de canal comunitário, etc.), das emissoras comerciais (Abert, Abratel e SET), da Anatel, e da Casa Civil da Presidência de República.  O resultado do trabalho vai provocar a  publicação de novo decreto presidencial e portarias do ministério.

Conforme o MiniCom, a intenção é reduzir o tempo para a análise da outorga, diminuir o número de documentos, rever o compartilhamento de competências com a Anatel, definir rotinas de tramitação e dar mais transparência aos processos de outorga.

O presidente da Anatel, João Rezende, sugeriu que os escritórios regionais da agência possam ser usados  também para atender  a radiodifusão. E o ministro Ricardo Berzoini acha que o resultado do trabalho do grupo pode servir como sugestão para agilizar  o processo de análise das outorgas também no Congresso Nacional.

PUBLICIDADE
Anterior Berzoini vai ao TCU para agilizar troca de AM por FM. Preço foi calculado em dólar
Próximos Nomes para Anatel já estão na Casa Civil