Minicom reabre prazo para habilitação de rádios comunitárias


O Ministério das Comunicações reabriu hoje, por mais 30 dias, o prazo para inscrições e apresentação da documentação inicial das entidades interessadas na autorização de rádios comunitárias. O aviso de habilitação foi publicado no dia 12 de maio, no Diário Oficial da União,  prevendo a autorização de 463 novas emissoras de rádios comunitárias. Todos os …

O Ministério das Comunicações reabriu hoje, por mais 30 dias, o prazo para inscrições e apresentação da documentação inicial das entidades interessadas na autorização de rádios comunitárias. O aviso de habilitação foi publicado no dia 12 de maio, no Diário Oficial da União,  prevendo a autorização de 463 novas emissoras de rádios comunitárias. Todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal, estão contemplados. A expectativa do Minicom é receber cerca de duas mil inscrições.

O aviso de habilitação engloba cidades, bairros, ilhas, comunidades, vilas, povoados e distritos. Também há assentamentos agrícolas e aldeias indígenas. Para a habilitação é cobrada  uma taxa no valor de R$ 20, que deverá ser feita em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento da União com depósito identificado nº 4100030000118822-0, tendo como favorecido a Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações (CGRL/MC).

Os procedimentos para as inscrições podem ser feitos conforme formulário constante no site do Ministério das Comunicações (http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria/formularios/formularios/anexo-a2.pdf). (Da redação)

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