Minicom quer iniciar migração de rádios AM para FM em novembro


O Ministério das Comunicações (Minicom) pretende iniciar em novembro a migração das primeiras 200 emissoras de rádio da faixa de AM para a de FM. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (16) pelo secretário de Comunicação Eletrônica da pasta, Emiliano José, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, a migração dessas 200 primeiras emissoras deve começar dia 7 de novembro. A data é simbólica por ser também Dia do Radialista. Até o final de dezembro, as 200 já terão terminado a migração, prevê. Depois desse primeiro lote, a mudança de faixa continuará em 2016. Pelo cronograma do ministério, outras 200 emissoras deverão migrar em março, mais 200 rádios em maio, 150 em julho e 144 em setembro, totalizando 894 emissoras.

PUBLICIDADE

Pelo menos dois fatores podem impedir que o cronograma seja obedecido: das mais de mil emissoras que demonstraram interesse em fazer a mudança de faixa, apenas 39 estão com a documentação em dia e aptas a migrar para FM; além disso, o método para definição de preço não está pacificado entre Minicom, radiodifusores e Tribunal de Contas da União, que ao julgar o caso de migração de Anápolis deixou clara a aprovação da metodologia apenas para aquele caso.

Para Emiliano, é preciso definir parâmetros claros dos valores do setor de comunicação no Brasil. “Não temos o valor de mercado de uma FM. Quanto vale uma emissora de TV? Vamos fazer um levantamento junto ao setor para chegar a essa definição”, garantiu.

A metodologia deve ser definida com base em um levantamento que está sendo realizado junto à Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e usando como base o cálculo do preço mínimo estabelecido pelo Tribunal de Contas da Uniao (TCU) para uma concessão de rádio no município de Anápolis (GO).

Existem atualmente no Brasil 1.781 emissoras de rádio AM, de acordo com dados da Secretaria de Comunicação Eletrônica. Desse total, 1.386 pediram para migrar para a faixa de FM. (Com assessoria de imprensa)

Anterior Diniz defende WhatsApp, convergência e revisão de concessões
Próximos Copel Telecom inicia entrega de protocolo IPv6