Minicom quer em oito meses simplificar concessão de radiodifusão


O Ministério das Comunicações criou hoje grupo de trabalho que terá a função de simplificar e desburocratizar os processos de outorgas e pós-outorgas de radiodifusão.

O grupo, cuja composição será conhecida em 15 dias, terá oito meses para propor alterações em instrumentos normativos; propor a revisão de fluxos processuais; e estabelecer mecanismos de consulta à sociedade. Poderão ser convidados representantes das entidades do setoriais.

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