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GT de redes comunitárias estuda usar Fust para subvenções

Projetos seriam apoiados na modalidade não reembolsável, que tem lançamento previsto para 2024. Medida está em análise como possível recomendação no relatório final do grupo, que se encerra em outubro.
GT de redes comunitárias estuda usar Fust para subvenções | Foto: Freepik
GT de redes comunitárias discute sugerir Fust como fonte de fomento no relatório final | Foto: Freepik

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) pode vir a ser utilizado para expandir e capacitar equipes de redes comunitárias. A medida é uma das alternativas discutidas no Grupo de Trabalho que analisa o tema (GT RCOM), presidido pelo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Vicente Aquino.

O grupo encerra as atividades dia 27 de outubro e está em processo de elaboração do relatório final. O uso do Fust para redes comunitárias é uma das possíveis recomendações debatidas durante a 3ª Reunião Ordinária do GT, realizada de forma remota, na última quarta-feira, 27.

Os projetos seriam apoiados pela modalidade não reembolsável, que é uma subvenção econômica, com previsão de lançamento em 2024.

Em nota, a Anatel reforça que “as redes comunitárias são uma relevante ferramenta para assegurar conectividade significativa a populações tradicionais, comunidades quilombolas, povos indígenas e moradores das áreas rurais e das periferias dos grandes centros urbanos”.

Relatório final

O relatório final do grupo deve unificar informações sobre a disponibilidade de acesso à internet banda larga nas regiões onde as redes comunitárias se encontram e analisar a relação entre a renda média dos moradores e os preços praticados pelas prestadoras.

As conclusões do trabalho também devem incluir uma “identificação das demandas dos representantes das redes comunitárias e as competências para o respectivo atendimento”, bem como recomendações de adequações regulatórias e cartilhas.

De acordo com a Anatel, o GT deve abrir um formulário no site da agência para estruturar um banco de dados de redes comunitárias.

Anatel promove debate

A Anatel prevê realizar no dia 22 de novembro o evento “Redes Comunitárias, avanços e desafios”, com a participação de diversos atores, entre eles: representantes de redes comunitárias brasileiras e estrangeiras; da reguladora argentina de telecomunicações, Enacon; e de ministérios do governo federal que possuem pastas relacionadas a direitos de populações a serem beneficiadas com redes comunitárias.

Com informações da Anatel*

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