Minicom estuda colocar redes metropolitanas no PAC 3


A equipe técnica do Ministério das Comunicações está elaborando uma proposta de investimentos em redes de telecomunicações que poderá vir a integrar o PAC 3, que deverá ser lançado em junho pela presidenta Dilma Rousseff. O pacote, que ainda não está fechado nem mesmo em nível do ministério, poderá contemplar investimentos em redes ópticas metropolitanas, com acesso chegando até o último elemento de rede ou até o prédio ou até à casa (FTTx). Em outra frente, a ideia é aumentar a velocidade de conexão das escolas, num cronograma que começa pelas unidades das regiões metropolitanas que serão fibradas.

Segundo técnicos envolvidos no estudo, a implantação das redes ópticas deverá ser feita por meio da modalidade de leilão reverso. Ou seja, quem der o menor preço ganha a licitação. Quanto à forma de financiamento, há três alternativas em estudo: a primeira seria por meio de linha de financiamento do BNDES com condições especiais de juros; a segunda com subvenção direta de parte do financiamento e a terceira por meio de desconto do investimento em taxas a serem pagas pela operadora, como o Fistel (fundo de fiscalização das telecomunicações).

Provedores regionais

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Também deverá fazer parte do pacote uma linha de financiamento sob medida para provedores regionais de internet, que têm papel
relevante da expansão da banda larga especialmente no interior do país. Para desenhar esta linha específica, a equipe do Minicom está negociando com BNDES, BB e CEF.

Hoje, o maior problema enfrentado pelos provedores regionais de pequeno porte (até 50 mil assinantes), que respondem por 8% a 11% dos acessos do país (os dados variam segundo a fonte, Anatel e Cetic/NICbr), é o acesso a linhas de financiamento com juros subsidiados. Embora as linhas existam, eles não atendem às garantias exigidas pelos bancos oficiais, porque estes não aceitam a rede a ser construída como garantia. O que a linha especial para provedores deverá trazer de novo se refere justamente ao tipo de garantia a ser aceita pelo agente financeiro.

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