Minicom diz que rede privativa pode ser entregue à Telebras ou outra empresa


O backbone da Telebras em 2017.

O Ministério das Comunicações emitiu nesta segunda-feira, 1º, um comunicado no qual afirma que a implantação e a operação de uma nova rede privativa federal, a ser feita com recursos do leilão 5G, poderá ser entregue à Telebras. A questão teria gerado atrito com o Ministério da Economia, segundo o jornal Folha de S.Paulo, uma vez que este planeja a privatização da estatal.

A pasta das Comunicações informa que qualquer empresa poderá ser a responsável pela rede privativa, inclusive a Telebras. O Minicom diz que a construção desta rede atende a preceitos da política econômica.

“Alinhado com a política econômica do Governo, o Ministério das Comunicações entende que a implantação e operação dessa rede deve ser realizada por quem promova a maior eficiência no que diz respeito à técnica e preço, além do cumprimento dos pré-requisitos de segurança e confiabilidade. A infraestrutura poderá ser executada por qualquer empresa/instituição, ainda que sejam necessárias alterações no Decreto nº 9.612/2018, ou pela Telebras, em última análise”, traz o comunicado.

O decreto 9612/2018, que estabeleceu a Política Nacional de Telecomunicações, determina que a Telebras seja a única responsável pela construção de rede privativa para o uso do governo federal. Caso o governo leve adiante a intenção de privatizar a estatal ou abrir missão de construir essa rede a outras empresas, precisa modificar a o decreto.

A ordem para construção dessa rede privativa saiu em portaria publicada na última sexta-feira, 29 de janeiro. O texto este que traçou as diretrizes de política pública para o leilão 5G, cuja minuta está em elaboração pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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