MiniCom diz que plano de 5 Mbps é intenção de evolução do PNBL


O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, disse nesta sexta-feira (15) que o plano de conexões à internet com velocidade de 5 Mbps, incluído no termo de adesão das teles ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), é um compromisso de intenção futura de evolução da oferta de 1 Mbps, que deverá estar implantada em todo o país até 31 de dezembro de 2014. Por essa razão, diz ele, somente está previsto para 2015 e não em 2014, como chegou a ser anunciado antes da divulgação dos termos.

No texto do termo, a evolução do PNBL não é passível de sanção, caso não atendida, nem é mencionado o preço a ser cobrado. Determina apenas que a tele “envidará os melhores esforços para tornar técnica e comercialmente disponível, plano de serviço de banda larga no varejo com velocidade de, pelo menos, 5 Mbps, procurando atingir o maior número de municípios possível até 2015”.

Alvarez disse que o termo de compromisso, apesar de valer até 2016, poderá ser revisto ou repactuado a qualquer tempo, como prevê uma das cláusulas. “O importante é que, com esse acordo, conseguiremos elevar a base da banda larga mínima, já que hoje 70% das assinaturas não atingem a velocidade de 1 Mbps e o preço médio é de R$ 70”, enfatizou. Ele admitiu que numa foi intenção do governo tornar orbigatória a oferta de plano de 5 Mbps.

PUBLICIDADE

Capacidade

Sobre os limites de capacidade para download e upload, estabelecidos entre 150 MB a 500 MB e que são motivos de críticas pelas entidades da sociedade civil, Alvarez ponderou que o acordo e outros fatores apontam diretamente para muito mais rede, muito mais capacidade, muito mais cobertura, mais competição e melhor preço. Esses são elementos de um cenário que podem melhorar os planos sem necessidade da intervenção do governo. “O acordo prevê venda banda larga no atacado para provedores enquadrados no Simples, que ensejará incremento de capacidade, rede e velocidade”, lembrou.

Além disso, citou a revisão em andamento do regulamento de EILD (Exploração Industrial de Linha Dedicada), que traz obrigações de venda de capacidade no atacado; o poder regulador de mercado com a venda de capacidade pela Telebrás/Eletrobras/Petrobras; além da aprovação do regulamento de qualidade, que está previsto no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 3). Outro ponto que pode contribuir com a melhoria do plano, na visão de Alvarez, é a nova política industrial, que será divulgada ainda este mês e que traz um capítulo específico para incremento de rede.

Anterior Google lucra 36% mais no segundo trimestre de 2011
Próximos Sony Ericsson relata perdas no segundo trimestre