Mercado secundário é a solução para otimizar o uso do espectro, defende a Neo


Mercado secundário de espectro é a solução para otimizar o uso do espectro
Crédito: Freepik

A criação de um mercado secundário de espectro é a principal medida para a otimização do uso do espectro no Brasil e para a garantia de limites ao poder de mercado das prestadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS) em redes móveis. Essa é uma das sugestões da Associação NEO ao novo PGMC, que estava em consulta pública até segunda-feira, 7.

“A mobilidade será o principal atributo de competitividade a médio e longo prazos e só será operada em termos competitivos se a franja de mercado tiver condições de fazer combinações ótimas de faixas de radiofrequências e de possuir acesso a uma infraestrutura de abrangência nacional. Portanto, não haverá limitações ao poder de mercado dos grandes grupos de telecomunicações”, revela o documento apresentado na consulta pública.

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Novos modelos de negócios

As inovações trazidas por tecnologias de realidade aumentada e de realidade virtual e o investimento de grandes empresas mostram que esse mercado se desenvolverá nos próximos anos. Em relação ao consumo de dados, a Associação NEO citou os diferentes modelos de negócios possíveis: comércio eletrônico, publicidade, aplicativos e B2B.

Para a Associação NEO, no comércio eletrônico, a realidade aumentada e a realidade virtual podem oferecer uma ampla gama de serviços para vendas pela internet, promovendo uma mudança expressiva nos padrões de consumo. Na publicidade, é possível antever seu uso na integração de produtos em experiências de realidade virtual, exibição de banners em fóruns e anúncios de realidade aumentada de acordo com o contexto. Com relação a aplicativos, é possível prever modelos de negócios com o desenvolvimento de jogos, o acesso premium a plataformas sociais e a
oferta de conteúdo adicional. Também haverá aplicações voltadas para nichos de mercado entre empresas (B2B), especialmente em profissões da economia criativa, como desenvolvimento de produtos, jogos e conteúdo audiovisual.

Desafio

A Associação NEO diz que o principal desafio das Ofertas de Referências de Produtos de Atacado será garantir condições de transparência e não discriminação preço e não-preço nos mercados de espectro radioelétrico. Isso porque a constituição de tais mercados vai requerer, além da remuneração justa do insumo, a formação de preços e de contratos que possibilitem aos demandantes permanecer com o espectro no longo prazo, em razão da necessidade de modelar planos de negócios para setores produtivos da economia que vão preferir negociar contratos de longo prazo.

Nesse sentido, não poderá haver apenas um único tipo de precificação e sim uma matriz que combine precificações com parcelas variáveis e fixas e com contratos de curto e longo prazo, chegando mesmo à cessão permanente do espectro. “Essa multiplicidade de contratos e preços impõe um desafio adicional ao processo de homologação das Ofertas de Referências de Produtos de Atacado, não existente até o presente momento no âmbito da regulação econômica do PGMC”, revela a NEO.

Redes neutras

A Globenet, ao contrário da Algar Telecom, diz que o PGMC não é adequado ao modelo de redes neutras. A empresa lembra que o PGMC avaliou que deveria ocorrer uma desverticalização. A manutenção de outras medidas regulatórias assimétricas para operadores de redes neutra seria “desnecessária e mesmo desproporcional”.

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