Medidas assimétricas para MVNOs não são adequadas


Medidas assimétricas para MVNOs não são adequadas
Crédito: Freepik

Teles afirmam que medidas assimétricas para Operadoras de Rede Virtual (MVNOs) não são adequadas. Em contribuição à consulta pública 64 da Anatel sobre o PGMC, Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual (Abratual), a Cubic Telecom e a TIM reiteram que as medidas atuais disponíveis precisam evoluir, se modernizar com base no mercado.

A Cubic Telecom lembra que a atual regulamentação de roaming foi criada essencialmente para o mercado de voz, quando foi lançada a telefonia móvel. “Agora a realidade e a demanda do mercado são totalmente diferentes, pois as novas tecnologias exigem acesso à melhor cobertura disponível em cada localidade, principalmente nas estradas e no interior. A logística e os agronegócios exigem uma cobertura contínua de boa qualidade que nenhuma MNO pode fornecer sozinha, hoje, com uma única rede. A capacidade de usar a melhor rede disponível, sempre, é essencial”, diz no documento apresentado à Anatel.

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Em seu documento, a Abratual lembra que hoje não há regulação específica, fiscalização, proteção ou qualquer outra atuação da Anatel referente aos preços praticados pelas prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP).

IoT e M2M

Um modo de fomentar o uso de soluções IoT e M2M é por meio de uma mudança no sistema de cobrança que deve estar relacionada ao tráfego. Uma alternativa parece ser a cobrança de valor fixo, afirma a Cubic Telecom.
A empresa ainda acrescenta que o novo PGMC deverá olhar para as soluções IoT e M2M como tecnologias passivas de utilizarem todos os insumos de atacado (passivos) disponíveis, já que são transversais a todos os serviços de telecomunicações.

Uso de redes

A TIM defende que a Anatel reveja a relação vertical entre as operadoras e as empresas Over The Top (OTT). Para ela, as OTTs são as principais responsáveis pelo alto consumo de dados das redes das operadoras.

A empresa quer que as OTTs sejam responsáveis pela adoção de medidas para estabilizar o tráfego de suas plataformas para garantir a qualidade do serviço. A justificativa é que enquanto as OTTs se beneficiam das redes de telecomunicações para chegarem até os usuários, os prestadores de serviço de conexão fazem investimentos para atender aos requisitos de qualidade estipulados e de expansão de rede.

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