MEC instala Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
O Ministério da Educação (MEC) instalou nesta quinta-feira, 19, o Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). Na primeira reunião, o grupo passou a limpo as competências do colegiado, em conversa inaugural, sem deliberações.
Coordenado pelo MEC, o Comitê do Enec é composto por representantes de nove entes públicos, além da organização social RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. O grupo vai definir os requisitos técnicos e as escolas que terão prioridade na política de conectividade significativa, que tem como meta levar internet a todas as instituições públicas de educação básica no país, até o final de 2026.
Nesta primeira reunião, o Ministério das Comunicações (MCom) reforçou que o papel da pasta será “propor parâmetros para a escolha das soluções de conectividade mais eficientes, com avaliação das alternativas tecnológicas e comerciais disponíveis que melhor se adaptem às diferentes situações das escolas”.
Pontos a serem revistos
A atribuição do MCom no grupo compreende o principal ponto em aberto, já que o governo revogou questões relativas à velocidade mínima na norma que definiu os critérios da política pública (Portaria nº 33/2023).
O trecho invalidado pelo MEC reproduzia os parâmetros já considerados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no âmbito do projeto piloto do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape):
- velocidade mínima de 1 mbps por estudante no maior turno;
- caso a escola tivesse número de alunos menor que 50 estudantes por turno ou maior que 1.000 alunos por turno, devem ser respeitadas, sempre que possível, a velocidade mínima de 50 mbps e a máxima de 1 de gbps por escola;
- havendo indisponibilidade de cobertura da velocidade mínima e da tecnologia recomendada, o link de internet deverá ser com a maior velocidade disponível na região e estar adequada ao orçamento disponível na Política de Capacidade por escola; e
- preferencialmente, fibra ótica.
O governo entendeu que os critérios devem ser melhor debatidos no Comitê, ouvindo todos os integrantes, que inclui prestadoras, como a Telebras, e gestores de financiamento, como o BNDES e o FNDE.
Quem é quem no Comitê Executivo do Enec
Ministério da Educação
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, titular, e Evânio Antonio de Araújo Júnior; e Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt, titular, e Anita Gea Martinez Stefani, suplente;
Casa Civil da Presidência da República
Rogerio da Veiga, titular, e Guilherme Matoso Macedo, suplente; e Rodrigo Rodrigues da Fonseca, titular, e Patrick Leonardo de Faria e Silva, suplente;
Ministério das Comunicações
Sônia Faustino Mendes, titular, e Rômulo Barbosa, suplente; e Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, titular, e Nathalia Almeida de Souza Lobo, suplente;
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Juana Nunes Pereira, titular, e Priscila Lelis Cagni, suplente;
Ministério de Minas e Energia
André Luiz Dias de Oliveira, titular, e Andrea Naritza Silva Marquim de Araujo, suplente;
Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel
Vicente Aquino Bandeira, titular, e Nilo Pasquali, suplente;
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Flávia de Holanda Schmidt, titular, e Delson Pereira da Silva, suplente;
Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras
Levi Pereira Figueiredo Neto, titular, e Nauro Luiz Scheufler, suplente;
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
Maria Araújo Parreiras, titular, e Daniel dos Santos Carvalho, suplente;
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP
Nelson Simões da Silva, titular, e Antonio Carlos Fernandes Nunes, suplente.
Com informações do MEC*
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