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MCTIC retoma proposta de lei para atrair data centers

Ministério analisa a criação de zonas nas quais os data centers instalados teriam reclassificação como comprador de energia, recebendo isenção de ICMS. Foz do Iguaçu seria uma dessas áreas.
Vítor Menezes: preparativos para a migraçao / Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) recuperou a proposta de criação de uma lei que incentive a instalação de grandes data centers no Brasil. O projeto vai prever isenções tributárias para a importação de equipamentos destinados à construção desses ambientes digitais e à prestação do serviço.

Também trará formas de reduzir o custo com a energia consumida por essas infraestruturas. Neste caso, Vitor Elisio, secretário de telecomunicações da Pasta, diz que a intenção é criar áreas onde a compra de energia seria descontada de ICMS, por meio de mecanismos existentes e já em uso por outros setores econômicos.

“Em Foz do Iguaçu (PR), por exemplo, é possível criar uma área e encaixar o data center em uma classe diferente de compra de energia, o que deve fazer com que o custo de implantação de um data center diminua”, afirmou a jornalistas, durante a Futurecom 2019.

Há dificuldade, no entanto, em atrair os data center para longe dos grandes centros consumidores de dados, como São Paulo. “Foz do Iguaçu tem água, tem energia, menores custos de administração, está próximo a saídas submarinas pelo Sul, está sendo feita oura saída pelo Pacífico”, defende.

Segundo ele, essa política é importante pois o Brasil perde para todos os países da América Latina em capacidade de atração de data center. A Amazon anunciou este mês investimentos de US$ 800 milhões em um data center na Argentina. “O mercado de data centers cresce dois dígitos por ano aqui pois somos grandes geradores de dados. Poderíamos crescer muito mais”, resume Elísio.

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