MCTI lança até setembro consulta para novo marco da inovação


O Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) deverá lançar até setembro consulta pública para um novo marco civil de inovação no país, informou a secretária-executiva, Emilia Ribeiro, hoje,22 em audiência no Senado Federal.

O Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) deverá lançar até setembro consulta pública para um novo marco civil de inovação no país, informou a secretária-executiva, Emilia Ribeiro, hoje,22 em audiência no Senado Federal.

Segundo ela, o documento a ser submetido à sociedade pretende se transformar em um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional, para a regulamentação da emenda constitucional aprovada no início deste ano, que deu novo marco legal para o tema.

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Conforme a secretária-executiva, o MCTI está ainda fazendo uma reavaliação de normas, leis e decretos que podem estar prejudicando o avanço da inovação. “A revisão do Marco Legal é urgente”, afirmou.

Para o senador Cristóvan Buarque (PDT/DF), a universidade tem que se aproximar mais do governo e do empresariado, para que a invenção possa se tornar um produto ou serviço inovador para a sociedade. E para o diretor da CNI, Rafael Lucchesi, o governo precisa redirecionar suas demandas e linhas de financiamento, para ganhar o apoio do setor empresarial na inovação.

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