MCom pede indicações de integrantes para Conselho Consultivo da Anatel


MCom pede indicações de integrantes para Conselho Consultivo da Anatel
Crédito: Freepik

O Ministério das Comunicações publicou, nesta quarta-feira, 16, editais convocando entidades ligadas ao setor de telecomunicações a indicarem nomes para compor o Conselho Consultivo da Anatel. As listas devem ser enviadas no prazo de 30 dias, a contar de hoje.

Serão preenchidas duas vagas destinadas a entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações, sendo a primeira com mandato até 16 de fevereiro de 2023 e a segunda com mandato até 16 de fevereiro de 2024. As entidades devem apresentar três nomes para cada vaga.

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Já as entidades representativas das prestadoras de serviços de telecomunicações devem enviar nomes para o preenchimento de uma vaga, com mandato até 16 de fevereiro de 2025.

As entidades representativas da sociedade, por sua vez, deverão apresentar lista com três nomes, objetivando o preenchimento de duas vagas no Conselho, sendo a primeira com mandato até 16 de fevereiro de 2023 e a segunda com mandato até 16 de fevereiro de 2025.

O Conselho Consultivo da Anatel tem 12 vagas, mas só quatro estão ocupadas. Em três delas, o mandato expira no dia de hoje. O secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra, que foi indicado para o Conselho Diretor da agência é uma delas.

A outra é de representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, Jony Cruz. E a terceira é de representante das entidades representativas da sociedade, Israel Teixeira.

A última reunião do Conselho Consultivo aconteceu no dia 12 de fevereiro de 2019. O colegiado tem como competência opinar, antes de seu encaminhamento ao Ministério das Comunicações, sobre o plano geral de outorgas e o plano geral de metas para a universalização de serviços prestados no regime público, assim como sobre as demais políticas governamentais de telecomunicações. (Com assessoria de imprensa)

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