O ministro das Comunicações, Fábio Faria, confirmou, nesta quarta-feira, 9, que indicará Alexandre Freire para ocupar o cargo de novo conselheiro da Anatel, após publicação do Blog Capital Digital. Atualmente, Freire atua como assessor do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por regimento, a indicação ainda precisa do aval da Presidência da República e ser encaminhada à Mesa do Senado Federal, para posterior sabatina na Comissão de Infraestrutura. Parlamentares integram o colegiado afirmaram ao Tele.Síntese que o trâmite ainda depende da análise do comitê de transição do atual governo e reconhecem que há pouco tempo para deliberar caso não haja consenso, em decorrência da troca do comando no Executivo.
Freire ocuparia o posto de Emmanoel Campelo, que encerrou o mandato neste mês. Atualmente, o cargo tem Nilo Pasquali como interino — superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel.
Quem é Alexandre Freire
Alexandre Freire é Doutor em Direito pela PUC-SP; o indicado para Anatel atuou como secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF, onde já se pronunciou na defesa da conciliação na resolução de conflitos judiciais.
No Poder Público, o atual assessor de Toffoli já atuou como coordenador-geral de políticas sociais da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e assessor Parlamentar da Presidência da
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, de acordo com perfil pessoal no Linkedin.
Freire também já integrou o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Associação Internacional de Direito Processual (IAPL). No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou pelo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e Comitê Gestor da Conciliação, além do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico e ampliação do acesso à Justiça.
Além disso, o indicado também já lecionou em cursos de pós-graduação em direito processual da PUC-Rio, PUC-SP e IDP/DF.
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