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Mcom acompanha decisão da Anatel sobre satélite, mas queria mais diálogo com as TVs

MCom vota com a decisão da Anatel sobre satélite, para não atrasar o início do 5G, mas defendia que fossem feitos mais estudos, além dos apresentados pela agência, para a decisão final da migração dos canais de TV da banda C para a banda KU.
MCom queria mais diálogo para escolha do satélite de banda KU. Crédito-Freepick
MCom queria mais diálogo para escolha do satélite de banda Ku Crédito-Freepick

O MCom – Ministério das Comunicações – acompanhou a decisão da Anatel sobre o satélite das TVs, mas defendia que a questão fosse analisada com mais cautela. A reunião do grupo técnico que trata a limpeza da faixa de 3,5 GHz e que teve hoje, 16, uma importante reviravolta  com a decisão da Anatel de só indicar o satélite da Claro/Embratel para receber as emissoras de TV que vão deixar a frequência do 5G foi tensa, conforme interlocutores presentes à reunião.

Isto porque, embora quase todos os participantes tenham acompanhado o voto de Moisés Moreira – apenas radiodifusores divergiram -,  presidente do o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz, o GAISPI, inclusive os representantes do Ministério das Comunicações, ela só foi possível porque o argumento de que não se pode atrasar o cronograma de lançamento do 5G no país  prevaleceu. Com um cronograma bastante exíguo para o lançamento em julho de 2022 do 5G, o Gaispi corre contra o relógio. 

Na verdade, explicam fontes do governo, a MCom chegou a sugerir que esta decisão não fosse tomada na reunião de hoje, tendo em vista que a radiodifusão tinha indicado dois satélites para receberem os canais de TV – além do Star One D2, da Claro/Embratel, o escolhido hoje, foi também apontado  o satélite IS-32 usado pela Sky. Argumentou-se ainda  que as questões técnicas apresentadas pela Anatel não tinham sido cotejadas por todos os segmentos, nem pelos radiodifusores.

Conforme os interlocutores da reunião, a razão de fundo apresentada por Moisés Moreira para a indicação de apenas um satélite para receber a migração era o fato de que os dois satélites escolhidos estarem separados por 27º, o que, na avaliação da agência, inviabilizaria  a recepção por uma única antena, e, por isso, os kits a serem distribuídos para que as famílias do cadastro único recebam o novo sinal  deveriam apontar apenas apenas para o satélite da Claro.

Mas nem o MCom, nem os radiodifusores, estão convencidos de que esse seria mesmo um problema. Em primeiro lugar,  porque não houve um estudo mais aprofundado sobre essa questão, que poderia ser cotejada com outros argumentos; e, em segundo lugar, porque não havia nada que comprovasse, na decisão dos dois satélites, que seria necessário usar duas antenas, argumento utilizado pela Anatel para justificar a escolha de um único satélite,  inclusive como medida de economia dos recursos do leilão.

Os radiodifusores que vão migrar da Banda C (que foi vendida no leilão do 5G) para a banda Ku preferiam ter dois satélites autorizados porque entendem que os preços para a alocação das bandas, quando há competição, tendem a ficar mais baratos.

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