Longa Distância só existe por causa da seleção de prestadora, afirma Embratel


A Embratel entende que a discussão da reversibilidade dos bens é uma das mais relevantes para a renovação dos contratos de concessão, mas observa que há várias questões que ainda estão sendo estudadas pela agência que podem afetar diretamente os serviços de longa distância,afirmou Ayrton Capella, diretor de assuntos regulatórios da Embratel, no 39 Encontro Tele.Síntese. Segundo ele, a discussão do fim do CSP (código de seleção de prestadora), ou a escolha do DDD chamada a chamada, é retomada há cada cinco anos, mas salienta que a “concessão de longa distância existe por causa do CSP”.

Capella ponderou que ,se for liberada a pré-seleção de prestadora, o pior dos mundos é se esta medida vier juntamente com o bloqueio do CSP, pois tiraria qualquer possibilidade de a concessionária de longa distância competir com as operadoras locais.  Uma das propostas feitas pela Anatel que está sob consulta pública é a redução da matriz tarifária das ligações de longa distância -que hoje contam com quatro tarifas diferentes por causa das distâncias em quatro horários distintos. Para Capella, se esta estrutura for modificada, poderá haver uma aumento na tarifa social, que hoje chega a ser  12% do valor da tarifa cheia.

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Anatel

O superintendente de Regulação, Alexandre Bicalho, afirmou, durante os debates, que há ainda várias consultas públicas referentes aos contratos de concessão que deverão ser lançadas antes da assinatura dos novos contratos de concessão. Entre elas, a discussão das áreas locas e do CSP, entre outros. Além disso, há outras alterações que a agência acredita que devem ser feitas. Entre elas: modelo de gestão de qualidade, modelo de gestão de espectro, modelo de gestão de interrupção e revisão do PGMC.

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