LGPD é pouco aplicada em estabelecimentos de saúde


LGPD é pouco aplicada na saúde brasileira
Pesquisa do Comitê Gestor da Internet e Nic.Br Crédito: Freepik

Menos da metade dos estabelecimentos de saúde implementou medidas para adequação à LGPD-  Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709- . Entre as mais utilizadas estão a disponibilização de canais de atendimento e interação com os titulares dos dados (38% do total) e a realização de campanha interna para a conscientização sobre a legislação (32% do total). Os dados são da última edição da pesquisa TIC Saúde 2021, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que traz, pela primeira vez, a inclusão de indicadores sobre a LGPD.

O estudo também revela que o percentual dos estabelecimentos públicos (21%) é menor em relação ao dos privados (cerca de 40%).

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Entre as ferramentas de segurança, aquelas relacionadas à criptografia apresentaram maior aumento na comparação a 2019, a exemplo da criptografia de arquivos e e-mails, presentes em 52% dos estabelecimentos (contra 41% em 2019). Já a criptografia da base de dados avançou de 36%, em 2019, para 48% em 2021.

“A LGPD entrou em vigor em agosto de 2020, e a coleta dos dados da pesquisa ocorreu no primeiro semestre de 2021. Os resultados indicam que os estabelecimentos de saúde ainda têm um caminho a percorrer em sua adaptação à nova lei”, afirmou Alexandre Barbosa, gerente do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, Cetic.br e do NIC.br.

Nuvem

A utilização de novas tecnologias pelos estabelecimentos de saúde é mais comum no setor privado (45%) do que no público (17%). O uso mais comum é de e-mail em nuvem (69%), seguido por armazenamento de arquivos ou banco de dados em nuvem (57%).

A análise de Big Data é adotada por um número ainda reduzido de estabelecimentos. Em um universo de 109 mil avaliados, apenas cerca de 4,2 mil se valem do recurso, sendo que destes, aproximadamente 3,6 mil são privados. Para essas análises são mais utilizados os dados dos próprios estabelecimentos, tanto os provenientes de fichas cadastrais, formulários e prontuários (76%) quanto os de dispositivos inteligentes e sensores (69%).

A pesquisa indica que 4% dos estabelecimentos de saúde fizeram uso de inteligência artificial, enquanto 3% afirmaram utilizar aplicações de robótica. Todos esses recursos estão mais presentes nas unidades privadas. Entre as regiões geográficas, a Sudeste é a que apresenta maior uso de IA (6%) e robótica (4%).

Serviços on-line

De acordo com o levantamento TIC Saúde 2021, as práticas de telessaúde cresceram durante pandemia. Estão mais presentes nos estabelecimentos a teleconsultoria (de 15%, em 2019 para 26%, em 2021), o telediagnóstico (de 12% para 20%), e o monitoramento remoto de pacientes (de 5% para 20%). Consultas remotas são realidade em 18% dos estabelecimentos de saúde, sendo 14% públicos e 22% privados.

Sistema digitalizado

Houve um avanço no uso de sistemas eletrônicos para registro de dados dos pacientes – passou de 82%, em 2019, para 88%, em 2021. Essa tendência de elevação ocorreu em praticamente todos os estratos investigados pela pesquisa. Nas unidades públicas, subiu de 74% para 85% na comparação entre os dois anos, enquanto nas privadas, manteve-se estável, em torno de 91%. Em relação às UBS, 89% possuem algum tipo de sistema eletrônico.

Quanto à disponibilidade das informações dos pacientes em formato digital, também se verificou crescimento em relação à edição anterior. Nas UBS, as funcionalidades que registraram maiores aumentos foram: listar todos os pacientes por tipo de diagnóstico (de 43%, para 60% em 2021), realizar prescrição médica (de 58% para 75%) e compilar resultados de exames laboratoriais (46% para 62%).

A interoperabilidade entre sistemas eletrônicos de informação na saúde também avançou durante a pandemia. A pesquisa indica um maior número de estabelecimentos com sistemas que recebem ou enviam informações para outros sistemas eletrônicos da rede de atenção à saúde, principalmente nos públicos (de 25% em 2019, para 43% em 2021), incluindo as UBS (de 28% para 45%).

A pesquisa foi realizada entre janeiro e agosto de 2021 e ouviu 1.524 gestores de estabelecimentos de saúde localizados em todo o território nacional.

Com informações do NIC.br

 

 

 

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