Leis municipais dificultam melhoria da cobertura móvel na periferia, alerta a Vivo


A existência de diferentes leis municipais que restringem a instalação de antenas nas cidades país afora está restringindo a melhoria do sinal das operadoras, conforme o CEO da Telefônica Vivo, Christian Gebara. O executivo participou nesta terça-feira, 9, de live realizada pelo jornal Valor Econômico.

“Hoje temos um problema de licenciamento de antenas nas cidades. São mais de 300 legislações municipais com regras diferentes. Em algumas, por causa das exigências como largura mínima de rua, ficamos proibidos de atender a periferia. Acho que depois da pandemia devemos rever essas legislações”, observou ele.

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Para Gebara, a cidade de Porto Alegre tem um modelo de aprovação de instalação de antenas menos burocrático e que facilita a ampliação da rede, em linha com as demandas do consumidor por mais qualidade.

“As facilidade que operadoras tem para instalar suas antenas em outras cidades do mundo, é muito diferente do que vimos aqui. Porto Alegre poderia ser o exemplo de legislação municipal que permitiria que a gente chegue mais facilmente na periferia. Tem menos burocracia. As leis costumam ter exigências de largura das vias, o que não pode atende as periferias, tem que comprovar a posse do terreno, e também na periferia muitas vezes o dono não tem comprovação de posse, e proximidade de escolas e hospitais”, observou.

5G requer mais antenas

O CEO da Vivo lembrou que a chegada das redes 5G nos próximos anos depende de revisão das leis municipais. “A 5G vai exigir muito mais antenas, muito mais infraestrutura”. Por fim, ele ressaltou que tal dificuldade poderá deixar o país atrasado na 5G em relação a outros mercados. Como exemplo, citou Estados Unidos e Coreia do Sul. Neste países, produtos 5G são vendidos desde 2019, e as regras para implantação de antenas e infraestrutura de rede são também mais flexíveis.

Vale lembrar que desde 2015 o Brasil possui uma legislação federal que regulamenta a instalação de antenas. E lei, no entanto, surtiu pouco efeito. O governo federal promete regulamentar a lei por meio de decreto desde 2019. Entre as regras que serão atualizadas estão o direito de passagem e a previsão de silêncio positivo – que autoriza automaticamente a instalação caso a licença municipal demore a sair.

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