Leilão dos 700 MHz: valor de R$ 12 bi já deve embutir ressarcimento aos radiodifusores


Pressionada pelo Tesouro Nacional, às voltas com o fechamento do caixa, a Anatel deve lançar o edital do leilão das faixas de 700 MHz – serão quatro segmentos de 10 MHz cada um – com menos contrapartidas do que desejava, e preço maior do que pretendia. O orçamento da União prevê arrecadação de R$ 6 bilhões com o leilão, mas porta-vozes do Ministério da Fazenda falaram em R$ 12 bi ou mesmo R$ 15 bi ou mais. O próprio ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, que apoiava a estratégia inicialmente traçada pela Anatel, chegou a admitir recentemente que o patamar de R$ 12 bi poderá ser superado.

O que não estava claro era se os R$ 12 bi, ou R$ 15 bi, ou o valor que venha a ser fixado pelo governo, incluíam ou não o ressarcimento que será feito aos radiodifusores pelas operadoras que comprarem as frequências para a prestação da telefonia móvel de quarta geração. O ressarcimento será obrigatório para a empresa que comprar o bloco de 10 MHz na faixa de 700 MHz. Estes recursos serão usados financiar a migração de radiodifusores para outros canais e para mitigar eventuais interferências do sinal da telefonia 4G na TV digital.

PUBLICIDADE

De acordo com técnicos da agência envolvidos com a modelagem do leilão – o edital, bastante enxuto, está em análise na Procuradoria da agência –, o preço mínimo já embute o ressarcimento aos radiodifusores. Como a estimativa, pelo menos até o momento atual, é de que os valores do ressarcimento deverão somar por volta de R$ 4,5 bi a R$ 5 bi, a parcela do preço mínimo que cabe à União é pouco superior à metade dos R$ 12 bi que estão sendo cogitados.

Os procedimentos de como pagar os radiodifusores ainda não estão fechados. Mas provavelmente a parcela relativa ao ressarcimento será depositada em uma entidade a ser criada, como participação de representantes das duas indústria. Essa entidade pagaria a indenização aos radiodifusores que tiverem que deixar os canais 52 a 69 para ocupar outra posição. Também caberia a ela comprar os filtros para as residências para evitar a interferência do telefone na TV digital.

Estradas federais
Apesar da pressão do Ministério da Fazenda para que a Anatel elimine do edital qualquer contrapartida de qualidade ou o que quer que seja para poder elevar o preço mínimo, ainda tem gente na agência que não jogou a toalha. A única contrapartida que continua a ser considerada é a obrigatoriedade de cobertura, pelos vencedores do leilão, das estradas federais. Mas essa questão, assim como o preço mínimo, ainda precisam do aval do TCU.

PUBLICIDADE
Anterior PMDB retira as emendas ao Marco Civil. Votação na Câmara está confirmada para hoje
Próximos LG apresenta smartphone com design curvo