Leilão de espectro, programa para data center e plano de IoT são prioridades do MCTIC para 2018
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse nesta quarta-feira (9) que já conta com a “simpatia” do Ministério da Fazenda para fazer a licitação do último lote da faixa de 700 MHz com compromissos de cobertura e não só com o intuito de arrecadar para o Tesouro. Ele afirmou que o edital já está sendo elaborado e a licitação deve ocorrer no final deste ano ou no início de 2019.
O objetivo da agência é garantir a cobertura móvel de mais de 30 mil distritos não sede de municípios, que não contam com o serviço. Com essa informação, Quadros respondeu a críticas de deputados sobre a falta do serviço, principalmente em polos produtivos da região Nordeste, durante audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) da Câmara.
Além de Quadros, secretários e outros presidentes de órgãos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações apresentaram as prioridades dos seus setores para 2018. O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovações, Maximiliano Martinhão, afirmou que uma das prioridades da secretaria é a regulamentação do marco legal da ciência e tecnologia, que, entre outras coisas, removerá barreiras para aumentar a parceria entre a iniciativa privada e entidades de pesquisa.
O secretário de Políticas Digitais (antiga Sepin), Tiago Peixoto, destacou o aumento de investimento das empresas em inovação, a partir da aprovação da Medida Provisória 810, que abre prazo maior para investimentos em P&D por companhias beneficiadas com incentivos da Lei de Informática. Outra prioridade é o lançamento do Plano de Internet das Coisas, que terá linhas de crédito a fundo perdido do BNDES.
O Secretário de Telecomunicações, André Borges, destacou a revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), buscando investimentos em programas convergentes à difusão da banda larga. Ainda para 2018, a secretaria dará apoio para tramitação do PLC 79/2016, que altera o marco regulatório das telecomunicações, no Senado. Além de encaminhar o plano de data center (ReData) para apreciação pela Casa Civil. O objetivo é subsidiar a construção dessa infraestrutura no país, que guarda apenas ¼ dos dados que trafegam aqui.
O secretário de Radiodifusão, Moisés Queiroz Moreira, disse que vai continuar o trabalho de desregulamentação do setor, que já obteve grandes avanços, como a redução da análise de um estoque de 80 mil processos. O representante da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Sávio Raeder, priorizou a abertura de edital para escolha de pesquisas a serem feitas na base da Antártica, que será reinaugurada no ano que vem. Estão previstos recursos de R$ 20 milhões para essas ações.
Já o presidente do CNPq, Mário Borges Neto, disse que continuará trabalhando para trazer a solução de problemas brasileiros e geração de inovações para o aumento da competitividade. “Esse é o novo foco do órgão, que depende de mais recursos e pessoal para continuar avançando”, disse.
