Leilão de 700 MHz ainda demora, avisa Quadros


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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, avisou que, embora o governo esteja preparando o leilão da sobra dos 700 MHz, o certame ainda demora a se concretizar.

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Segundo ele, é preciso realizar todo o rito dentro da agência e dialogar com os stakeholders antes de colocar o edital na rua. “Ainda tem que ser concluído o trabalho da área técnica, depois teremos de mandar para a procuradoria, depois para consulta pública, para análise do TCU e ainda estamos negociando com o governo para evitar o viés arrecadatório”, disse.

Quadros afirma que, embora haja pressão dentro do governo para que o leilão privilegie a arrecadação, a agência está formulando uma alternativa para o edital que vá na “direção de abrangência da cobertura e na qualidade do atendimento ao consumidor”. Ele participou do Seminário Políticas de Telecomunicações, que acontece hoje, 20, em Brasília.

Governo

No Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a expectativa de que o leilão aconteça ainda em 2018 é baixa. A pasta não vinha trabalhando com a existência do certame e foi pega de surpresa com a decisão tomada entre Ministério da Fazenda e Anatel.

“Não estava no nosso radar. Talvez não aconteça este ano, só ano que vem”, disse André Borges, secretário de telecomunicações. Ele explica que, no MCTIC, há intenção também de evitar o viés arrecadatório, mas lembra que a União enfrenta uma crise orçamentária. “O preço mínimo pelas faixas seria o ideal, mas senti pouco apetite [das operadoras] pela faixa de 700 MHz”, concluiu.

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