Leilão da faixa de 700 MHz terá três lotes nacionais e um dividido por regiões, o que deve aumentar a arrecadação.


A proposta de edital de licitação da faixa de 700 MHz, que será votado nesta quinta-feira (10) pelo conselho diretor da Anatel, prevê três blocos de 10 mais 10 MHz e um quarto quebrado em regiões . Com isto, a arrecadação será maior, pois existem no país quatro operadoras com atuação nacional, que terão que brigar por menos espectro.

A proposta de edital de licitação da faixa de 700 MHz, que será votada nesta quinta-feira (10) pelo conselho diretor da Anatel, prevê três blocos de 10 mais 10 MHz e um quarto quebrado em regiões para dar espaço à participação de empresas menores, com atuação regional. Além de 5 mais 5 MHz para os órgãos de segurança pública. São quatro as operadoras de alcance nacional no país:  Claro, Oi,TIM e Vivo.

O argumento da Anatel é que, com esta modelagem, pode permitir novos entrantes. A Agência não disse, mas,  ao deixar de oferecer quatro licenças nacionais, a agência não só aumenta a disputa pelas três faixas com alcance nacional, elevando o preço, como também obriga ao último colocado a oferecer mais pelas faixas regionais, sob o risco de ficar sem esta frequência tão importante.

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Ou seja, uma das grandes operadoras,  para ter atuação nacional, terá que comprar todos os lotes regionais. Isso na primeira rodada. Na segunda, qualquer um dos lotes maiores que não for arrematado será dividido em dois de 5 mais 5 MHz.

As condições da licitação, que deve acontecer em agosto, foram antecipadas nessa terça-feira (8), pelo gerente de Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, durante audiência pública sobre o tema na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara. Os Ministérios das Comunicações e da Fazenda, convidados, não comparecerem ao debate.

“Essa lógica é a mesma usada no leilão da faixa de 2,5 GHz”, disse Pasquali, admitindo que esse modelo favorece a disputa. Outro ponto do edital é a obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura nas cidades com até 100 mil habitantes. Com relação a obrigações, a única citada foi de cumprimento das metas estabelecidas na licitação anterior, de 2,5 GHz, com a nova frequência ou com outras já adquiridas pelas operadoras.

Pasquali disse também que o edital trará anexo com relação de todos radiodifusores que serão ressarcidos e as diretrizes da entidade independente, que coordenará não só o repasse de equipamentos para o remanejamento dos radiodifusores como a mitigação das interferências. Ele informou ainda que a Anatel, o MiniCom, as teles que adquiriram os lotes e radiodifusores participação da governança desta entidade.

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