Leilão Anatel: TCU aponta que SMP em TDD só é viável em 139 cidades


O TCU aprovou,com pequenas ressalvas, o leilão de sobras de frequências que será promovido pela Anatel no próximo dia 17 de dezembro e que colocará a venda alguns lotes na faixa de 1.800 MHz (1,8 GHz), 2.500 MHz (2,5 GHz em FDD e TDD) e 1.900 MHz (1,9 GHz) em TDD.

O tribunal concordou com a metodologia aplicada pela agência para encontrar os preços mínimos, que se vender os lotes todos pelo preço calculado, vai arrecadar exatos R$ 1.617.144.911,84.

No lote C, que pela primeira vez vai contemplar áreas do tamanho dos municípios brasileiros, o tribunal constatou, porém, que somente em 139 cidades seria viável economicamente a implantação de uma operação de telefonia celular – o SMP. Nos demais mais de cinco mil municípios brasileiros, ou nos mais de 11 mil lotes, a viabilidade econômica se restringe aos serviços de banda larga fixa (SCM).

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Nos lotes A e B, voltados para um novo grande operador de celular, como a Nextel, por exemplo, na canalização FDD, serão ofertados, na subfaixa 1.800 MHz, blocos de radiofrequência para a banda E (um lote) e banda de extensão (31 lotes). Na subfaixa de 2,5 GHz, para a banda P (57 lotes). O valor mais caro é o da banda E, pois é a faixa que cobre a região metropolitana de São Paulo.

Para a faixa de 1.900 MHz, banda de extensão, serão licitados dois lotes de 5 MHz para cada município do país, ou seja, 11.140 lotes (5.570 + 5.570). No caso da faixa de 2,5 GHz, serão ofertados 10.030 lotes, na maioria dos municípios brasileiros, nas bandas T (5.321) e U (4.709).

Conforme o relatório do TCU, o preço mínimo de cada faixa teve como parâmetro o maior preço mínimo entre o VPL para o serviço SMP, VPL para o serviço SCM ou PPDUR. Ainda segundo o tribunal , os preços mínimos do Lote C estariam saindo, somados, por R$ 25.688.808,02 e R$ 621.045.568,92, na faixa de 1,9 GHz e 2,5 GHz, respectivamente.

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