Leilão 5G: Anatel fará migração da TVRO para a banda Ku se não houver filtro em 3,5 GHz


A Anatel vai adotar a “solução mais cara” no edital do 5G, previsto para o 1º semestre de 2021, se a indústria não apresentar filtros seguros para mitigar as interferências do sinal da nova tecnologia de telefonia móvel no sinal de TV aberta transmitida por antenas parabólicas, a chamada TVRO.

Trata-se da migração desse sistema para Banda Ku, que é no momento a única proposta que está na mesa, segundo afirmou hoje, 11, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, em live realizada pelo site Convergência Digital.

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Por isso, segundo ele, a área técnica da Anatel preparou duas minutas do edital do 5G, prevendo as duas alternativas – migração ou mitigação. O material está sob análise da Procuradoria Federal Especializada. “É bom lembrar que tem uma  restrição imposta na portaria que define a política pública do 5G. Não fala em restrição no sentido pejorativo mas no sentido matemático da palavra. A equação do 5G ficou condicionada a estabelecer medidas para que assegurássemos a recepção do sinal de TV aberta e gratuita por meio desses sistemas”, comentou Morais. “A previsão é realizar o leilão no primeiro semestre do ano que vem. Se as alternativas não se apresentam, aqui não cabe questionar política pública; me cabe implementá-la”, enfatizou.

Sem conforto

Ainda de acordo com o presidente da Anatel, a área técnica do órgão ainda não se sentiu confortável com os filtros apresentados. “Nós não temos ainda a apresentação de uma solução que dê à área técnica o conforto necessário para dizer ao Conselho Diretor: ‘Isso aqui é uma solução. Considerem’. Se não temos uma solução, ainda não temos uma estimativa de custos”, comentou. Mas admitiu que, para os radiodifusores, trata-se de uma alternativa mais onerosa.

Morais contou que a definição da solução às interferências será mais uma das etapas do processo do leilão. Citou que o processo, até o lançamento do edital, envolverá pelo menos 120 dias abrangendo a aprovação do edital pelo Conselho Diretor da Anatel e sua análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Alguns testes já foram realizados, mas os resultados ainda não foram satisfatórios. Entretanto, “os próprios fabricantes de LNBF têm dado respostas mais reativas e apresentam novos protótipos a partir dos resultados que verificamos na agência”, falou Moraes.

“Essas empresas apresentaram uma nova rodada de protótipos e nós acompanhamos alguns testes de laboratório, ainda que de forma remota, junto ao CPQD. Temos ainda bastantes dúvidas sobre a efetiva aderência às condições necessárias, apesar de alguns desses protótipos terem sido validados para testes de campo”, continuou.

Os testes em campo foram interrompidos devido à pandemia do coronavírus, visto que era necessário o deslocamento dos servidores. “Não vou colocar a saúde deles em risco e pedir para que eles se desloquem para fazer esses testes”, avaliou.

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