Leilão 5G: Abrint aceita sete áreas mas quer “fast track” em uso secundário de espectro


A Abrint quer que os ISPs tenham direito a usar a frequência das grandes operadoras, em caráter secundário, nas cidades onde essa tecnologia só vai chegar em dois anos. Embora ainda defenda licenças por município, aceita as áreas sugeridas pela Anatel na consulta pública

Terminou nesta sexta-feira, dia 17 de abril, a consulta pública para a venda de espectro – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz- da Anatel. Foram entregues mais de 200 contribuições de diferentes segmentos empresariais brasileiros. A Abrint, uma das entidades que representa os ISPs (operadores regionais de banda larga) manifestou apoio integral à proposta da Agência, de reservar 60 MHz na faixa da 5G – a de 3,5 GHz – para as pequenas operadoras, com tratamento diferenciado – de pagamento de 10% do valor da faixa e demais 90% em compromissos de cobertura.

A entidade, que já havia se manifestado diversas vezes preocupada com o tamanho da área a ser vendida para esses operadores, demonstra um novo posicionamento, aceitando a proposta da agência reguladora. Na contribuição à consulta pública, a Abrint, embora tenha defendido que a venda das frequências fosse feita por município brasileiro, admitiu que, se for difícil a coordenação entre as frequências (argumento da Anatel), acata a posição da agência, que dividiu esse lote em sete áreas. As áreas correspondem quase às regiões geográficas brasileiras. Com exceção da região Sudeste, que será dividida em três lotes: o estado de São Paulo, a região de Uberlândia e os demais estados do Sudeste. A licença da Região Norte, se não for arrematada nesse bloco, será anexada à região de São Paulo.

Ocupação Rápida

Os pequenos operadores de telecomunicações têm pressa em levar o serviço de 5G, assim como fizeram com a banda larga fixa, para o interior do país.

É o que demonstra a proposta da entidade, que sugere à Anatel estabelecer no próprio edital duas condições para estimular a interiorização da tecnologia: conceder autorização, em 90 dias após a conclusão do leilão, para as operadoras de pequeno porte ocuparem, em caráter secundário, o espectro adquirido pelas grandes operadoras de telecomunicações nas cidades que não forem atendidas pelas telcos ou que só terão o serviço dois anos mais tarde. E pede também para a agência  estabelecer obrigatoriedade de oferta de atacado das frequências no próprio edital.

 

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