LDO de 2023: senadores priorizam inclusão digital e infraestrutura em emendas


LDO de 2023: parlamentares priorizam inclusão digital e infraestrutura em emendas
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) preside sessão da CCT nesta quarta-feira, 22. Crédito: Pedro França/Agência Senado

Senadores destinaram uma série de reuniões, nesta quarta-feira, 22, à aprovação de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. As Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e Senado do Futuro (CSF) destacaram programações de inclusão digital e infraestrutura.

Nesta fase da análise da LDO de 2023, os parlamentares enviam à Comissão Mista de Orçamento (CMO) quais são os temas que devem ter prioridade e acréscimo de metas. Caberá ao colegiado incorporar no projeto as sugestões dos senadores.

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Cada comissão deve enviar três emendas de programações prioritárias. As contribuições da CCT foram:

  • Implantação de infraestrutura para os projetos Norte e Nordeste Conectados, com meta de mil cidades conectadas;
  • Formação e expansão da capacitação de recursos humanos em atividades de pesquisa tecnológica, empreendedorismo e inovação, com meta de duas mil pessoas beneficiadas e
  • Fomento à tecnologia agropecuária e aos recursos genéticos, com meta de mil projetos apoiados

Já a CSF destinou diretamente ao setor de tecnologia uma das três emendas enviadas. A proposta é a mesma também aprovada pela CCT, de expansão da oferta de capacitações.

Emendas ao texto da LDO de 2023

Outra contribuição das comissões na LDO diz respeito às mudanças no texto do projeto. Estas, não possuem limitação. A CCT solicita que a CMO adicione ao projeto de orçamento “prioridades para programa de habitação de interesse social”, “critério para os recursos reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)”, além de ressalvas em eventuais limitações de recursos destinados à inclusão digital.

A CCT também compartilhou outra emenda da CSF, que prevê a inclusão de programação orçamentária específica para Cidades Inteligentes.

Bloqueios no orçamento

A busca por assegurar recursos para inovação no próximo ano ocorre em cenário de redução de verbas no setor. Neste ano, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) sofreu um corte de R$ 2,5 bilhões – restando R$ 6,8 bilhões no orçamento. A pasta teve o maior bloqueio de verbas no Executivo.

Entre os 15 setores com maiores cortes, o Ministério das Comunicações (MCom) está na 10ª posição, perdendo R$ 87,3 milhões dos recursos previstos. A dotação atual ficou em R$ 1,5 bilhão.

Juntas, as pastas de Tecnologia e Comunicação representam 29% dos bloqueios realizados neste ano.

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