Kassab descarta aumento de imposto para empresas de internet


O ministro das Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje, que os consumidores brasileiros poderão ficar tranquilos. “Estamos trabalhando para tranquilizar o consumidor brasileiro, que tem acesso a um serviço gratuito, e vai continuar a ter. Mas estamos procurando encontrar uma solução para o empresário de telecomunicações que traga condições de competitivida.

mctic-gilberto-kassab-ministro-cpqd“Não existe qualquer hipótese de aumento de imposto para empresas de OTTs (Over the Top)”, empresas de internet como WhatsApp, Google, Facebook, etc. Assim o Ministro Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações se manifestou sobre os estudos que estão sendo realizados pelo governo para tratar da “assimetria” que existe entre as empresas de telecomunicações e as empresas de internet, estudo esse  anunciado pelo secretário de Telecomunicações, André Borges.

Segundo o ministro, o governo que tranquilizar o consumidor brasileiro de que o serviço que ele usa gratuitamente pela internet não será taxado. Mas o seu ministério também quer tranquilizar o empreendedor de telecomunicações que está buscando uma solução para dar mais condições de competitividade para esse setor. Ele considera, no entanto, “um sonho” a hipótese de se reduzir~, então, a carga tributária do setor de telecomunicações.

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Os operadores de telecomunicações, no Brasil e no mundo, continuam a argumentar que o tratamento discriminatório regulatório e tributário entre as empresas de internet e as empresas de telecomunicações – onde as de internet têm total liberdade para agir e buscam paraísos fiscais para diminuir suas cargas tributárias, enquanto as operadoras de telecom são fortemente reguladas e pagam impostos locais- está acirrando o desbalanceamento do ecossistema do setor, que poderá provocar um estrangulamento das redes de telecom, por falta de capacidade de investimentos.

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