Kassab afirma que Anatel não decide agora a situação da Oi

O ministro da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje, 27, que Anatel, mesmo se abrir processo de caducidade contra a Oi, não irá decidir agora o futuro da empresa. "A reunião de amanhã do conselho diretor pode até abrir o processo de caducidade ou de intervenção, mas abrindo ou fechando, não muda nada, pois a decisão não sai agora", disse o ministro.

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O ministro de C&T, Gilberto Kassab, entende que se o conselho diretor da Anatye decidir abrir o processo de caducidade, estará se preparando para uma ação futura, assim como o governo, que mesmo não querendo a intervenção, também se prepara para isso. “O passar do tempo aumenta as expectativas de intervenção, pois a dívida continua, e sem dinheiro novo, não há solução”, disse o ministro. Amanhã, dia 28, o conselho diretor irá deliberar sobre o pedido de abertura de processo de caducidade (da licença de telefonia fixa) e de cassação (da licença de celular e de banda larga), ou outra alternativa que pode ser apresentada pelo relator da matéria, Leonardo de Morais.

Conectividade e TAC

O ministro acredita ainda que, mesmo que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça ajustes aos acordos de TACs (Termo de Ajuste de Conduta), haverá uma solução para se transformar as dívidas em investimentos e assinalou que ainda faltariam três meses para que as multas deixem de prescrever, o que, no seu entender, é tempo suficiente para resolver a questão.

 

 

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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