Justiça suspende bloqueio e WhatsApp volta a funcionar


Desembargador acata pedido de reconsideração de advogados do aplicativo no qual pediam liberação do acesso ao serviço. [Atualizado] Desembargador afirma que decisão do STF é necessária para normatizar os serviços de redes sociais no Brasil.

O WhatsApp voltou a funcionar no Brasil após a Justiça do Sergipe derrubar a ordem para que as operadoras de telecomunicações bloqueassem o acesso ao serviço de mensagens por 72 horas.

O desembargador Ricardo Múcio Santana, do tribunal de Justiça do Sergipe, suspendeu o bloqueio no começo da tarde. O magistrado atendeu ao pedido de reconsideração feito pelos advogados do aplicativo.

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Durante a madrugada, outro desembargador, Cezário Siqueira Neto, havia negado o pedido do WhatsApp para levantar o bloqueio. Ao justificar a manutenção do bloqueio, o desembargador em plantão afirmou que o processo corre em segredo de Justiça, o que impede a população de compreender o motivo da medida. Afirmou, ainda, que há inúmeras alternativas ao WhatsApp no mercado.

O WhatsApp pediu, então, que o tribunal reconsiderasse, o que levou a nova avaliação, por outros juiz, para o caso. Ramos Filho não deu detalhes sobre o processo e a justificativa para anular o bloqueio.

O app, por sua vez, se denfende lembrando os mesmo argumentos de março, quando o executivo Diego Dzodan, do Facebook foi preso. Na ocasião, a ferramenta reclamava de que não tinha como atender aos pedidos judiciais por informação pois não armazena tais dados dos usuários. O executivo foi solto menos de 24h depois.

As operadoras estão liberando aos poucos o acesso ao aplicativo.

[Atualizado às 18h10]

Em nota à imprensa, o WhatsApp comemora a decisão. O co-fundador e CEO do serviço,  Jan Koum, afirma em sua página no Facebook que não pretende alterar o sistema do app, o que reduziria a segurança dos usuários. E chama as pessoas a apoiarem a empresa quanto a esta postura.

“Felizmente, WhatsApp agora está de volta online. Nos sentimos felizes pelo grande apoio de pessoas de todo o Brasil, e agradecemos a sua paciência enquanto o processo legal se desenrolava. Nós não temos nenhuma intenção de comprometer a segurança das pessoas e esperamos que aqueles afetados por esta decisão se juntem a nós em manifestarem as suas vozes em apoio de uma internet aberta e segura. A última coisa que queremos é ver WhatsApp bloqueado novamente”, diz.

No mandado de segurança que restabeleceu o serviço, o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, afirma que há um “choque de princípios entre o sigilo no uso da internet”, e lembra que no Brasil a questão, por enquanto, é regulada pelo Marco Civil da Internet. Acrescenta que o bloqueio gerou “caos social”, e que, com mais de 24h de suspensão, “o recado já foi dado”.

O desembargador afirma, ainda, que o caso pede a ação do Supremo Tribunal Federal “pois normatizaria os serviços de redes sociais em todo o território”. Afirma que não há condições de se afirmar que o WhatsApp conseguiria fornecer as informações exigidas pelo MP de Lagarto (SE), nem que as comunicações poderiam ser “desencriptadas”.

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