Justiça derruba decisão do Procon e sites mantêm vendas


 

Os sites Americanas.com, Submarino e Shoptime poderão continuar vendendo normalmente pela internet. A Justiça de São Paulo acolheu pedido de liminar suspendendo a decisão do Procon-SP, comunicada ontem, de impedir por 72 horas as vendas dos três sites a partir de hoje, Dia do Consumidor. O juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, deferiu pedido liminar requerido pela B2W e suspendeu os efeitos da determinação do Procon-SP.

 

A entidade de defesa do consumidor cita como justificativa para a decisão o aumento de 180%, de 2010 para o ano passado, no número de atendimentos sobre problemas com os sites, sendo a maior parte referente a entrega ou defeito do produto.

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Fizemos várias tentativas chamando a empresa para o diálogo no Procon, mas o problema não foi resolvido, afirma o direto- executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes. Pelas falhas, o Procon previa também uma multa de R$ 1,74 milhão à empresa.

Em nota, o advogado da B2W, Sergio Bermudes, classificou a decisão e a multa como desproporcionais. Segundo ele, a falta citada pelo Procon-SP corresponde a menos de 1% do total das entregas.(Da redação)

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