José Afonso Cosmo Júnior é nomeado para a Secretário de Telecomunicações do Minicom


O coordenador Geral de Projetos para a Promoção do Acesso à Banda Larga na Ministério das Comunicações, José Afonso Cosmo Júnior, como antecipou o Tele.Síntese, foi nomeado para assumir a Secretaria de Telecomunicações da pasta, vaga desde a ida de Artur Coimbra para a corregedoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O novo secretário vai liderar os debates sobre a licitação das frequências do 5G. Seu nome foi publicado ontem, 8, no Diário Oficial.

Formado em direito e com mestrado em engenharia, José Afonso fez carreira na Anatel, atuando na assessoria de relações institucionais, como gerente das unidades da Anatel em Goiás e no Ceará, na fiscalização, regulamentação e outorga de serviços de telecomunicações, a gestão administrativo-financeira, relacionamento com os consumidores e tecnologia da informação. Atuou nos grupos de trabalho da União Internacional de Telecomunicações (UIT), por meio das Comissões Brasileiras de Comunicações (CBCs), principalmente nos seguintes temas: administração do espectro de radiofrequências, regras para os serviços de telecomunicações fixos, móveis e por satélite, propagação de ondas eletromagnéticas, parâmetros climatológicos e televisão digital.

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De acordo com o site Escavador, José Afonso possui graduação em Direito, monografia sobre a regulação de mercados como forma de intervenção do Estado no domínio econômico, pela Universidade Católica de Brasília (UCB, 2012); Mestrado em Engenharia Elétrica, área de concentração eletromagnetismo aplicado, dissertação sobre metodologia para cálculo do uso eficiente do espectro de radiofrequências, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2006) e graduação em Engenharia Elétrica, ênfase em telecomunicações, pela Universidade Federal de Goiás (UFG, 1998). Tem experiência em Direito no desenvolvimento de regulamentação para o setor de telecomunicações, na instrução de processos administrativos de controle de obrigações de prestadoras de serviços de telecomunicações e com atuação no Núcleo de Prática Jurídica da UCB (2011 e 2012), nas áreas de Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho.

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