ISPs contestam venda da Oi Móvel e demonstram interesse no espectro da empresa


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A Iniciativa 5G Brasil, que reúne até o momento 320 ISPs em consórcio para participarem do leilão 5G, também foi ao Cade se manifestar contra a venda da Oi Móvel ao trio rival formado por Claro, TIM e Vivo.

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Em documento protocolado ontem, a Iniciativa enumera riscos que a operação trará à concentração do mercado, sob seu ponto de vista.

“O poder econômico concentrado pelos grandes conglomerados internacionais estabelecidos no Brasil por suas empresas Claro, Vivo e Tim representam um retrocesso na competição, concorrência, e livre mercado. Estes serão profundamente, e negativamente impactados, caso a aquisição proposta pelo consórcio Claro, Vivo e Tim seja autorizada”, afirmam.

Os ISPs estão se preparando para participar do leilão 5G. Mas lembram que sem acesso ao espectro necessário para oferecer os serviços de SMP das tecnologias 2G, 3G e 4G em amplas áreas geográficas, pequenos prestadores enfrentarão dois obstáculos centrais.

“Enquanto a instalação de redes 5G não for concluída e possibilitar o início da prestação de SMP, os pequenos prestadores não obterão qualquer receita operacional para amortizar seu investimento. Já as grandes empresas envolvidas na Operação Proposta poderão continuar prestando SMP com as tecnologias 2G/3G/4G e apenas gradualmente ‘mudar a chave’ para o 5G conforme seu fluxo de caixa. Além disso, sem acesso às redes já instaladas, os pequenos prestadores precisarão investir na instalação de uma imensa rede de tecnologia 5G em múltiplas regiões simultaneamente, o que demandará investimentos imensos”, escreve o Iniciativa 5G Brasil.

“A alienação dos ativos e autorizações de uso de espectro da Oi Móvel é, portanto, uma oportunidade única para que uma rede neutra seja desenvolvida no Brasil. Sua aquisição pelas 3 outras grandes empresas do setor, entretanto, elimina essa oportunidade, concentrando ainda mais o espectro de radiofrequência no Brasil”, continua.

Em sentido semelhante, o aumento da concentração do espectro dificultará a obtenção de acordos de roaming com as grandes prestadoras de SMP, eliminando outra possibilidade de acesso às redes de 2G/3G/4G já instaladas pelos pequenos prestadores entrantes, afirma o Iniciativa 5G Brasil.

O grupo conclui o comunicado ao Cade demonstrando seu interesse na aquisição de espectro da Oi. “Os diversos ISPs que compõem a Iniciativa querem ter a oportunidade para adquirir o espectro de radiofrequência da Oi Móvel com o objetivo de viabilizar sua entrada efetiva no mercado de SMP, desenvolvendo redes efetivamente neutras que maximizem a livre concorrência e destravem investimentos no setor.”

A venda da Oi Móvel às rivais é contestada no Cade também por Algar, Telcomp, Idec, Sercomtel e Associação Neo.

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