INPI demora 14 anos para dar uma patente de telecom no país


O INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – demora em média 11 anos para dar um registro de patente no Brasil.No segmento de tecnologia das telecomunicações, esse prazo é ainda maior, de 14 anos, afirmou hoje, 8 o diretor de marca do instituto, Vinicius Câmara.

O INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – demora em média 11 anos para dar um registro de patente no Brasil.No segmento de tecnologia das telecomunicações, esse prazo é ainda maior, de 14 anos, afirmou hoje, 8 o diretor de marca do instituto, Vinicius Câmara.

Segundo ele, o sistema de análise de registros de patentes e marcas do instituto está “completamente estrangulado”, basicamente por falta de pessoal. Apesar da contratação de analistas dos últimos anos– que precisam ter pelo menos o mestrado –  os salários são a metade de  outras carreiras do próprio Ministério da Indústria e Comércio e Desenvolvimento Exterior, o que provoca uma grande evasão dos técnicos.

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Conforme Câmara, este atraso acaba provocando custos maiores ao próprio governo. Isto porque,explica, a lei brasileira concede mais dois anos de proteção de patente para cada ano de demora na concessão do registro. O que significa que vários produtos – como os fármacos, por exemplo, que já poderiam estar no domínio público (as patentes duram 20 anos) ganham a proteção de mercado pela simples morosidade do INPI.

Bens Imateriais

O diretor-geral da Motion Picture Association na América Latina, Ricardo Castanheira, por sua vez, defendeu que o segmento de audiovisual não faça parte apenas do Ministério da Cultura, mas que seja visto por outros ministérios como gerador de riqueza no país. “O acesso a cultura e a indústria da cultura são questões diferentes”, avalia o executivo

Segundo ele, em 2013, o setor audiovisual gerou no país mais de R$ 42,8 milhões no país e pagou R$ 2,1 bilhões em impostos, além de contratar 230 mil postos de trabalho, dos quais 110 mil diretos. “O audiovisual representa mais do que o turismo no Brasil”, afirmou ele.

 

 

 

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