Iniciativa 5G pede impugnação do edital do leilão 5G


Para provedores regionais que formam a Iniciativa 5G Brasil, falta transparência em pontos importantes do edital, como o detalhamento dos cálculos das obrigações. Sem isso, alegam ter dificuldade em participar da licitação. Pedido será avaliado pelo Conselho Diretor.

A Iniciativa 5G Brasil enviou nesta semana pedido de impugnação ao leilão do 5G. Para o grupo de provedores regionais, os esclarecimentos prestados pela comissão de licitação são insuficientes e falta clareza nos cálculos apresentados. Por isso, querem adiar o certame.

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Segundo Rudinei Gehart, conselheiro do grupo, as regras não são claras para permitir a participação de entrantes na disputa. “Não há transparência na memória de cálculo das obrigações. Os pedidos de esclarecimento que fizemos sobre esses temas tiveram como resposta de que isso é confidencial. Mas como pode ser confidencial a memória de cálculo de um processo de licitação pública?”, questiona.

O pedido já foi analisado pela CEL, a comissão responsável pela organização do leilão dentro da Anatel, e enviado para deliberação do Conselho Diretor da agência. O Tele.Síntese apurou que a CEL recomendou ao Conselho Diretor negar o pedido do grupo de ISPs.

Tramitam ao todo cinco pedidos de impugnação, com teor e objetivos diferentes. Claro, Telefônica, Sercomtel e um escritório de advocacia protocolaram também contestações, mas sem a finalidade de adiar ou suspender o certame, segundo interlocutores ouvidos por nós. Diferente do objetivo da Iniciativa 5G Brasil. O relator dessas impugnações é o conselheiro Moisés Moreira.

Formada por certa de 400 provedores regionais, a Iniciativa 5G Brasil pretende competir por lotes regionais de 700 MHz e 3,5 GHz no leilão, pelo menos. Antes mesmo da aprovação da versão final do texto, questionava trechos, como a falta de opção de um lote que aglutinasse as faixas de 700 MHz e 3,5 GHz. Se bem sucedido, o projeto do grupo resultará na criação da maior rede neutra móvel do país, com rede de fibra óptica em todo o território, capacidade de transmissão e investimentos fracionados entre os ISPs participantes.

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