Impostos: um problema das móveis em toda a América Latina


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Os altos impostos imputados ao setor de telecomunicações foram a tônica dos discursos na abertura do Mobile 360 – Latin America 2017, evento da GSMA que está sendo realizado em Bogotá (Colômbia), de hoje até dia 1º de novembro. Nesta manhã, foi lançado o novo relatório da série Economia Móvel da GSMA para América Latina e Caribe e amanhã será lançado o relatório “Tributação da conectividade móvel na América Latina: uma revisão da tributação do setor móvel e seu impacto na inclusão digital”.

O Brasil é apontado, nesse relatório como um dos dois únicos países de Europa, África e América Latina, onde se constatou a prática de bitributação da comunicação móvel. O outro país, o Níger, retirou um dos tributos no ano passado.

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Sebastian Cabello, diretor para a América Latina da GSMA, adiantou que, em 2016, o setor móvel na América Latina destinou, em média, 25% de suas receitas sob a forma de impostos e taxas regulatórias. Ele informou que 11 de 20 países estudados impõem impostos específicos ao setor para os consumidores; e 14, dos 20, aplicam impostos aos dispositivos, além do IVA (imposto sobre mercadorias).

Os dados também revelaram que, em média, para 40% da base da pirâmide na América Latina não existem pacotes móveis acessíveis. Na media, um pacote de 1 GB não é acessível na região, enquanto nos Estados Unidos, pacotes correspondentes são acessíveis para todos os níveis de usuários.

“Os impostos não acompanham os objetivos de inclusão digital dos governos”, disse Cabello, durante uma coletiva de imprensa. De acordo com ele, a eliminação de alguns impostos poderia reduzir em cerca de 38% o custo do serviço para o consumidor final. A redução dos impostos, segundo especialistas da GSMA, não tem o impacto negativo que se acredita e o estudo mostra que é viável encontrar o equilíbrio entre governo, indústria e demais atores desse ecossistema, por meio de políticas “ganha-ganha”.

Presente ao debate de abertura do Mobile 360, Paulo César Teixeira, CEO da operação brasileira da Claro, disse que, em 2016, o setor móvel recolheu mais impostos do que investiu. “E além disso os estados também querem ter a sua parte e aumentam essa sanha arrecadatória”, alertou.

Engrossando o coro, Luis Malvido, diretor-executivo da Telefonica Hisppanoamerica, apontou três demandas urgentes para a expansão do setor. O primeiro é reduzir a pressão fiscal: “O setor está sendo castigado por ser rico. Não é possível pagarmos pela comunicação móvel o dobro do que se paga na Alemanha”, ressaltou. Para Malvido, também é preciso liberar o espectro, como forma de gerar capilaridade; e rever os prazos de permissão para construção de infraestrutura – segundo ele, demora-se, em muitos casos, seis meses para se obter autorização para instalar uma fibra óptica.

*A jornalista viajou a convite da GSMA

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