Impasse da Oi pode levar a “apagão das telecomunicações”, diz Campelo


emanoel_campelo_sabatina-foto-edilson_rodrigues-Ag-Senado
Emmanoel Campelo durante a sabatina feita hoje, na Comissão de Infraestrutura, do Senado.

O advogado Emmanoel Campelo foi sabatinado pela Comissão de Infraestrutura do Senado na manhã desta terça-feira, 7. Ele é indicado pelo ministro Gilberto Kassab (MCTIC) a ocupar posto de conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, substituindo Igor de Freitas, cujo mandato termina neste mês. O nome de Campelo foi aprovado por 18 votos a favor e um contrário, e sacramentado no plenário da Casa.

Durante a sabatina, Campelo foi questionado sobre como enxerga os movimentos atuais do setor de telecomunicações. Foi perguntado sobre a recuperação judicial da Oi e os impasses atuais, que impedem a aprovação de um plano de recuperação.

PUBLICIDADE

Segundo ele, é urgente uma decisão, ou poderia haver um “apagão das telecomunicações” no Brasil. Ele destacou que a empresa é a única fornecedora do serviço de telefonia e banda larga em mais de 2 mil municípios. Também comentou como agiria caso houvesse um comprador estrangeiro para a tele. “Eu não rechaçaria o investimento externo, mas se vamos ter investimento externo na Oi, isso precisa ser acompanhado muito de perto”, defendeu.

O advogado chegou a ser sugerido como representante legal da Oi, no início da recuperação judicial da operadora, em 2016, pelo administrador judicial da época, a consultoria PwC. Mas ele não assumiu a função. Segundo ele, a recusa da época mostra sua isenção atual para tomar posse no conselho da Anatel. “Não tenho nenhuma vinculação com a Oi ou outra empresa de telecomunicação. Estou em uma posição de conforto e tranquilidade”, disse.

Fust

Campelo defendeu também o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na ampliação do acesso à internet em banda larga. A legislação atual permite o uso do fundo apenas com telefonia fixa, o que é um entrave, admitiu.

“A legislação se torna rapidamente defasada nessa área. Ela vincula o Fust à telefonia fixa e engessa a tendência de mercado atual que é a telefonia móvel e a banda larga móvel. Isso faz com que até hoje apenas 1,2% do Fust tenha sido utilizado. É necessária uma revisão da Lei Geral das Telecomunicações que adeque a destinação desse fundo para a banda larga, telefonia móvel e a interiorização, que tem que ser uma política pública”, argumentou.

Campelo também defendeu a redução da carga tributária para o setor, o que segundo ele permitirá que as empresas cobrem preços mais baixos pelos serviços e facilitará a ampliação da área de cobertura.

Nascido em Natal em 1981, Campelo é advogado e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Erick Pereira Advogados e do Instituto Brasileiro de Arbitragem, Mediação e Conciliação (Ibramec). Também foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Com Agência Senado)

PUBLICIDADE
Anterior Desligamento de sinal analógico de TV deve ser adiado em BH
Próximos Paraíba vai investir R$ 50 milhões em rede de banda larga para cobrir interior