João Pessoa – O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Guilherme Varella, reiterou hoje, 9, durante os debate do IGF (Internet Government Fórum), da ONU, que o ministério mantém a intenção de processar o Facebook por ter bloqueado em abril deste ano a foto de um casal de índios publicada na página institucional do ministério.
Segundo o secretário, o governo já tomou a decisão que vai ingressar contra a empresa na justiça brasileira com base no Marco Civil da Internet, nos artigos constitucionais que defendem a liberdade de expressão e em alguns outros instrumentos legais, que ainda estão sendo estudados.
Conforme Varella, o MinC está buscando uma articulação com países latino-americanos para uma ação para a preservação dos bens culturais na Internet. A censura do Facebook ocorreu à foto publicada pelo Ministério da Cultura em 15 de abril deste ano, quando o ministério postou a foto de um casal de índios brasileiros que, obviamente, estavam sem roupa, foto essa tirada em 1940 por Walter Garner. A fotografia estava sendo usada pelo ministério para convidar para a exposição e foi bloqueada pelo Facebook.
A jornalista viaja a convite do CGI
