IDEC e Gilberto Gil aderem a protesto contra SOPA


Mais de 7 mil sites do mundo inteiro – incluindo o Brasil – estão fora do ar nesta quarta-feira (18) em protesto contra os projetos de lei Stop Online Piracy Act e Protect Intelectual Property Act, em tramitação na Câmara e no Senado norte-americanos respectivamente. Entre eles, a enciclopédia Wikipedia, a rede social Reddit, a plataforma de blogs WordPress, além de sites brasileiros como as páginas do Instituto de Defesa ao Consumidor (IDEC), do músico e ex-ministro Gilberto Gil e da revista ARede (que participou simbolicamente por duas horas mas já voltou ao ar para noticiar o movimento).

 

PUBLICIDADE

Outros, como o Google e a revista Wired, usaram tarjas pretas para protestar contra as propostas anti-pirataria online que tramitam em Washington, acusando-as de censura uma vez que preveem medidas como o bloqueio de sites estrangeiros “dedicados a roubar patrimônio americano”. “Querem transformar a internet em uma grande rede de TV a cabo”, disse o sociólogo Sérgio Amadeu, que também é conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e comemorou o sucesso do protesto, que se tornou o assunto mais comentado no Twitter no Brasil e no mundo. “Era esse o objetivo do protesto, fazer as pessoas discutirem”.

 

Segundo Amadeu, as medidas afetam os internautas no país também uma vez que estes não terão acesso às páginas consideradas ilegais através de sites americanos como Google e Facebook. “Qualquer site brasileiro que for acusado sob as regras do SOPA ou do PIPA também será bloqueado para visualização nos EUA, como a China faz”, afirmou. Ele lembra que, no Brasil, também existe um projeto de lei conhecido como AI-5 Digital, de autoria do senador Eduardo Azeredo, que prevê medidas semelhantes, assim como em outros países, como a lei Sinde na Espanha e a lei Hadopi na França.

 

O SOPA prevê um sistema de notice and takedown (reportar-e-tirar-do-ar) que obriga intermediários como servidores DNS, provedores de domínio, ferramentas de busca e até serviços de pagamento online e de publicidade a cortar seus serviços a sites que disponibilizem conteúdo pirata após notificação dos proprietários de copyright. O PIPA, por sua vez, transforma o streaming não autorizado de material protegido em crime grave, passível de prisão, entre outras medidas em defesa da propriedade intelectual apoiadas por produtoras cinematográficas, editoras, companhias farmacêuticas e vários outros setores, que alegam perder bilhões de dólares por ano devido à pirataria.

 

Ambos os projetos de lei devem ser votados na próxima terça-feira (24), embora há relatos de que a votação do SOPA será adiada após a proposta perder o apoio da Casa Branca. “Qualquer esforço para combater a pirataria online deve proteger o cidadão da censura de atividades legais e não deve inibir a inovação entre grandes e pequenas empresas”, afirmaram três assessores do presidente Obama no blog da Casa Branca no sábado. A agência de notícias Reuters também informou que o artigo que obriga provedores de internet a bloquearem sites pode ser revisto. Já o autor do PIPA, o senador Patrick Leahy, afirmou que consideraria retirar as partes mais polêmicas ds proposta. No total, quase 30 senadores e membros do Câmara desistiram de apoiar as propostas após os protestos de hoje.

 

Em dezembro, diversas grandes empresas de tecnologia, incluindo Google, Facebook e Twitter, se uniram a defensores da internet livre contra os projetos. Embora apoiemos os objetivos do projeto – fornecer ferramentas adicionais para combater sites dedicados à violação de direitos autorais e pirataria –, infelizmente, da forma como está escrito, o projeto expõe empresas de internet e tecnologia norte-americanas que seguem a lei a responsabilidades novas e incertas, afirmaram nove empresas em manifesto publicado no jornal The New York Times em dezembro.

 

Facebook e Twitter, no entanto, não participaram da “greve” desta quarta-feira. “Fechar um negócio mundial em reação a uma única questão de política nacional é algo tolo”, disse à Reuters o presidente-executivo da rede social de microblogs, Dick Costolo. O presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos EUA, Lamar Smith, e um dos autores do SOPA, também criticou o protesto, afirmando que o “apagão” do Wikipedia e de outros sites é “um golpe publicitário (que) presta um desserviço aos seus usuários ao promover o medo ao invés dos fatos”. O próprio congressista foi acusado de violar direitos autorais ao não dar créditos a fotos em seu site.

Anterior Importações de celulares cresceram 168% em 2011
Próximos Radioamadores querem providências do governo contra interferências no serviço