Guerra de liminares pode marcar leilão da banda H


As operadoras móveis estão analisando com cuidado a possibilidade de se valer de alguma medida judicial para assegurar a participação delas no leilão da banda H, marcado para a próxima terça-feira (14). A preocupação das empresas é de que, ao tentar retirar a proibição para que participem da licitação da última faixa de 3G, acabe paralisando o processo, que não consideram conveniente.

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As celulares temem, sobretudo, que a Nextel, única operadora fora do mercado de 3G que apresentou proposta para adquirir as últimas faixas disponíveis, revide com um pedido de suspensão do leilão das sobras, marcado para o mesmo dia. A empresa pode alegar que, caso não possa comprar a banda H, acabará impedida de participar do leilão das sobras.

Ante a perspectiva de uma guerra de liminares, celulares e Nextel trocam farpas. As operadoras móveis reclamam de que a empresa norte-americana será favorecida por ser a única proponente e levará a faixa pelo preço mínimo de R$ 1,1 bilhão. Elas lembram que em 2007, na licitação da 3G, a Nextel acabou inflacionando a licitação, elevando o preço para R$ 5,34 bilhões com ágio médio de 86,67%.

Além disso, dizem as celulares, a destinação da faixa para um novo competidor acabou por prejudicar a competição e pela redução dos recursos que a Anatel vai arrecadar. “Isso não é uma boa decisão de um gestor público”, disse o representante de uma delas.

A Nextel rebate afirmando que a competição tem que se dar no preço da tarifa e na qualidade do serviço ofertado. Lembra também que a regra do leilão da banda H era conhecida desde 2007 pelas operadoras e só agora elas se mostram contra. “É estranho que as celulares, que defendem a estabilidade das normas regulatórias, agora tentem mudar uma dessas regras em benefício delas”, retruca um representante da operadora de trunking.

Outro argumento da Nextel é de que a pequena CTBC, que também foi credenciada para participar do leilão, pode ofertar lances pela banda H “turbinada por um investidor estrangeiro”. Possibilidade que as próprias celulares não afastam mesmo considerando improvável.

De qualquer forma, as operadoras móveis investiram muito dinheiro para propor lances ao leilão da banda H, caso consigam uma liminar que assegure a participação delas. Gastaram não só na elaboração das propostas, mas também nas garantias que tiveram que ser apresentadas.

No Ministério das Comunicações a leitura do quadro atual é bem pragmática. “Ao arrematar a banda H pelo preço mínimo, a Nextel terá mais recursos para investir na rede, o que acabará se revertendo em benefício para o usuário do serviço”, avalia um técnico do Minicom.

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