Governo quer reduzir Tarifa Externa Comum de TICS, afirma Troyjo

A Tarifa Externa Comum para os bens de Tecnologia de Informação e Comunicação – TICS – que é em média 14% -deverá cair sensivelmente neste governo, afirmou hoje, o secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, em seminário sobre produtividade realizado em Brasília.

“Não faz sentido o nível de proteção que a gente oferece para o setor de TICs. O que queremos é a integração e não a proteção”, afirmou ele. A TEC é a tarifa estabelecida no âmbito do Mercosul frente aos produtos importados de países que não integram esse mercado comum.

Um aparelho de celular fabricado no Brasil ou na Argentina, por exemplo, é comercializado nos mercados brasileiro e argentino com alíquota de importação igual a zero, mas os celulares importados de outros países chegam aqui pagando imposto de importação, ou TEC, de 14%. Essa política tarifária foi estabelecida há muitos anos, para proteger a indústria de produção de produtos de informática ou de Tecnologia da Informação, além de produtos de áudio e vídeo que são fabricados em São Paulo e na Zona Franca de Manaus.

Para Troyjo, as tarifas do Mercosul devem se equiparar a de outros blocos econômicos, não superiores a 4%.

União Europeia

Segundo o secretário, o Mercosul está muito próximo de fechar o acordo econômico com a União Europeia. ” Estamos mais perto de grande acordo Mercosul e União Europeia, o maior acordo do mundo, no horizonte das próximas semanas.”, afirmou.

Ele disse ainda que a sua secretaria está reformando a estrutura de governança no comércio internacional, deixando de ser uma estrutura de governança de baixo valor agregado para valorizar os bens de maior valor agregado. E está também reformando a Câmara de Comércio Exterior, para dar mais agilidade nas decisões.

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Miriam Aquino

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